Mp 871/2019 em Notícias

A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871 /2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório... Ele retirou da MP, por exemplo, a previsão de prazo de 180 dias do parto ou adoção para a beneficiária requerer o salário-maternidade

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre a... Na ação, a CNTI sustenta que a MP traz, em diversos dispositivos, matérias de cunho administrativo que deveriam ser discutidas por meio de projetos de lei ou normas infralegais e que não poderiam ser dispostas

MP 871 Otto ainda informou aos senadores sobre acordo feito com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), para retirada de um destaque de sua autoria à Medida Provisória (MPV 871 /2019).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre a... Na ação, a CNTI sustenta que a MP traz, em diversos dispositivos, matérias de cunho administrativo que deveriam ser discutidas por meio de projetos de lei ou normas infralegais e que não poderiam ser dispostas

A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 6096 ) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que dispõe sobre a... Na ação, a CNTI sustenta que a MP traz, em diversos dispositivos, matérias de cunho administrativo que deveriam ser discutidas por meio de projetos de lei ou normas infralegais e que não poderiam ser dispostas

Por fim, também está na pauta de hoje a MP 871 /19, que pretende combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e amplia carências... Passivo ambiental Já a Medida Provisória 867 /18 prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)... Entre elas, estão a MP que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil e a MP que reestrutura o número de ministérios O Plenário da Câmara dos Deputados tem sete medidas

Íntegra da proposta: MPV- 871 /2019 Reportagem – Paula Bittar Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Ele retirou da MP, por exemplo, a previsão de prazo de 180 dias do parto ou adoção para a beneficiária requerer o salário-maternidade

Plenário 7 9h30 Comissão Mista sobre a MP 871 /19 Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 26ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola (Agrishow 2019)

No último dia 3, por exemplo, o Senado fez reunião extraordinária para aprovar as MPs 871 /2019 e 872 /2019... Se não tivesse havido a votação, as MPs teriam perdido a eficácia no dia seguinte. — Os assuntos [das MPs] são urgentes e relevantes, mas, mesmo assim, esta Casa era obrigada a fazer uma escolha entre... Pela regra atual, uma MP perde a eficácia se não for convertida em lei em até 120 dias, sem separação de fases

MP contra fraudes no INSS A votação da medida provisória MP 871 /2019, que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e da MP 872 /2019, que amplia o prazo para o pagamento... Brumadinho A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875 /2019 aprovou, na terça-feira (28), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que autoriza o pagamento de um auxílio emergencial... A MP segue agora para a análise da Câmara dos Deputados e do Senado