O Edital é Lei do Concurso em Notícias

O procurador-geral ainda frisou que o concurso é de extrema importância para o MP-RJ: “Com o projeto transformado em lei, nós então, imediatamente, realizaremos o concurso... Isso porque, o Ministério Público do Estado (MP-RJ) vai divulgar o seu edital de concurso em 2016, conforme confirmou o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira... Além de divulgar a previsão de edital do concurso MP-RJ 2016, o procurador informou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a organizadora da seleção, como já havia sido antecipado por uma fonte

Dessa forma, o autor sustentou que sua formação e titulação acadêmica superam o mínimo exigido pelo edital do concurso e que, por isso, deveria ter garantida a posse como regente... exercício profissional, tem-se que no caso presente inexistem justificativas legais à restrição oposta pela impetrada, sobretudo pelo fato de que a legislação correlata ao exercício da atividade de músico, Lei... O concurso exigiu que, além da formação em curso superior em Música, o candidato deveria possuir a especialização em Regência

A comprovação da condição será apresentada no momento da inscrição do concurso, devendo a instituição realizadora regulamentar, em edital, de forma clara e objetiva... O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas na administração direta e indireta... Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

De acordo com o documento, o edital do Concurso Receita Federal 2017 terá oportunidades para os cargos de Assistente Técnico-Administrativo, Analista e Auditor-Fiscal . Saiba mais... O Projeto de Lei Orçamentária Federal do próximo ano , enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, prevê a realização de concurso com 400 vagas para cargos de nível médio e superior... Boas notícias para você que se prepara para o Concurso Receita Federal 2017

Apostila do Banco de Brasília (Concurso BRB 2019), cargo de escriturário , Confira também no site Vipapostilas.com.br Veja aqui o edital BRB nível médio... O Banco de Brasília ( BRB ) divulgou novo edital de concurso público para nível médio. Ao todo, serão 100 vagas e formação de cadastro de reserva para Escriturário (nível médio) da Carreira Bancária... Os candidatos que ingressarem no quadro de pessoal do BRB serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

O edital e o regulamento do XXVI Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública foram publicados hoje (19) no Diário Oficial do Estado... De acordo com a Lei Orgânica Estadual da Defensoria Pública, cabe ao Defensor Público-Geral promover a abertura do concurso quando ocorre a vacância de 10% dos cargos da classe inicial, número que já foi... Acesse o edital e o regulamento do XXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro publicado nesta quinta-feira no D.O. clicando aqui

Em sede do acórdão RMS 51.675 , a Turma proferiu decisão com base no entendimento do STF que entendeu que "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital... O STF, no julgamento do RE 560.900 /DF, representativo de controvérsia, sedimentou o entendimento de que "sem previsão constitucional adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital... CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA. INQUÉRITO PENAL. EXCLUSÃO DE CANDIDATO. CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE 1

No último dia 11 de novembro, a prefeitura de São João de Pirabas, município paraense, lançou o edital do concurso público com diversas ofertas de cargos para o município... Dentre as ofertas de cargos do referido certame está o de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, onde neste mesmo edital descreve a carga horária de 40h semanais o que deveria ser de 24h segundo a lei: LEI No 7.394... Art. 14 - A jornada de trabalho dos profissionais abrangidos por esta Lei será de 24 (vinte e quatro) horas semanais

Em 17 de setembro de 2019 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n. 13.872 , garantindo às mães o direito de amamentarem seus filhos de até 6 (seis) meses de idade durante a realização de concursos... mesmo sem expressa previsão em edital... Importante frisar que as mães interessadas em exercer esse direito deverão se atentar ao quanto disposto no edital do concurso, pois neles estarão previstos os prazos para manifestação de interesse

Foi republicado por incorreção, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) desta sexta-feira (10), o edital do 1º Concurso de Fotografia “MPPB e Cidadania”... Deste modo, fotos atuais e antigas, mesmo já publicadas, sobre a atuação do Ministério Público estadual em prol do cumprimento da lei e da defesa dos direitos dos cidadãos podem concorrer... Também houve alteração no item 2.8 para esclarecer que o ineditismo das fotos que podem ser inscritas diz respeito apenas à participação em concursos