Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

O DIES AD QUEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NAS EXECUÇÕES FISCAIS AJUIZADAS DEPOIS DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 /2005 – EQUÍVOCO INTERPRETATIVO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Antes da edição... Porém, com a edição da Lei Complementar nº 118 /2005, houve alteração do disposto no artigo 174 , parágrafo único , inciso I , do Código Tributário Nacional , o qual passou a considerar o despacho do juiz... Ocorre, porém, que a jurisprudência pátria, mormente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, firmou o entendimento no sentido de que, tendo sido proposta a execução fiscal no prazo fixado para seu exercício

Mas, por equívoco, houve a informação de que o veto havia sido derrubado pelos deputados distritais, resultando na promulgação e publicação da Lei nº 4.117 /08... Ocorre que a lei questionada foi promulgada por engano. O governador do DF vetou o Projeto de Lei nº 340/07 que tratava da questão e seu veto foi mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal

Ocorre que o acusado, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ele mesmo afirma, se manteve, no período entre agosto de 1999 e março de 2000, como sócio-gerente de uma empresa particular... Além disso, defende que houve flagrante ofensa à literalidade do dispositivo legal, pois de fato o servidor, durante período reconhecido por ele mesmo, esteve formalmente registrado em contrato social... O servidor explica que nesse período não praticou qualquer ato de administração ou gerência e que sua inclusão no contrato social na qualidade de sócio-gerente da empresa de seu cunhado se deu por equívoco

Ocorre que o acusado, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ele mesmo afirma, se manteve, no período entre agosto de 1999 e março de 2000, como sócio-gerente de uma empresa particular... Além disso, defende que houve flagrante ofensa à literalidade do dispositivo legal, pois de fato o servidor, durante período reconhecido por ele mesmo, esteve formalmente registrado em contrato social... O servidor explica que nesse período não praticou qualquer ato de administração ou gerência e que sua inclusão no contrato social na qualidade de sócio-gerente da empresa de seu cunhado se deu por equívoco

Ocorre que o acusado, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ele mesmo afirma, se manteve, no período entre agosto de 1999 e março de 2000, como sócio-gerente de uma empresa particular... Além disso, defende que houve flagrante ofensa à literalidade do dispositivo legal, pois de fato o servidor, durante período reconhecido por ele mesmo, esteve formalmente registrado em contrato social... O servidor explica que nesse período não praticou qualquer ato de administração ou gerência e que sua inclusão no contrato social na qualidade de sócio-gerente da empresa de seu cunhado se deu por equívoco

"Houve um equívoco, mas estamos trabalhando para buscar alternativas e sanar as dificuldades", disse a secretária adjunta da Seas, Graça Prola... Uma reunião entre os representantes das organizações com o governador do Estado, Omar Aziz, ocorre no início da tarde desta terça-feira (26), para tentar solucionar o impasse

Ocorre que a Magistrada, a Promotora da Vara de Família e a Serventia, se serviram indevidamente do processo de família, para produzirem provas de SUSPEITA DE CRIME... Princípio Constitucional de Eficiência nos atos de autoridades. 22.As publicações referentes a este processo vem sendo publicadas no Diário Oficial do Estado, que paga ao Judiciário a exorbitância deste equivoco... Não houve denuncia pelo Ministério Público para o crime noticiado em boletim de ocorrência, sem ter sido apresentado seu depoimento quando chamada a comparecer na delegacia

Os candidatos recorrentes sequer discutiram isso, pois, o que está em discussão é se houve fato do produto (defeito) ou vício... Ocorre que, neste certame, aconteceu uma grande injustiça contra centenas de candidatos de Minas e de todo o país que recorreram contra o espelho publicado pela FGV, já que, equivocadamente, a banca exigiu... Se ocorre uma explosão, de forma a extrapolar o mero aborrecimento, causando prejuízos de ordem patrimonial, moral ou física ao consumidor, como evidente na questão em comento, cuida-se de fato de produto

Houve um equívoco da parte do jornal que não conseguiu ouvir minha assessoria de imprensa, que inclusive o jornal amanhã deve dar a devida correção", disse Ribeiro... Em ambos os casos, porém, o que ocorre é que as rádios têm sua programação arrendada à AE Comunicação, da qual o ministro não é proprietário ou acionista. c) O ministro já anunciou que estará se desligando... Segundo o ministro, não houve irregularidades. "Os primos que trabalham no gabinete, são dois. São dois servidores públicos federais. Um é da Embrapa e outro do TRT (Tribunal Regional do Trabalho)

No caso dele, ocorre o mesmo — será isento de IR o lucro imobiliário, que foi de R$ 51 mil... “Desta forma, esta portaria servirá como uma espécie de cartilha que elucida os equívocos dos contribuintes”, orienta o especialista... Declaração de dependentes: mais clareza nos casos de guarda compartilhada Em função de modificações no Código Civil , também houve mudanças nas normas de declaração de dependentes, esclarecendo procedimentos