Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

Uma possibilidade é alterar, a partir do ano que vem, a termelétrica usada como referência no cálculo do PLD, disse Rufino, enfatizando que a metodologia em que se baseia o cálculo do PLD seria preservada... Segundo Rufino, até meados de setembro, quando deve ocorrer a liquidação das operações do mercado de curto prazo de energia de julho, o governo deverá ter uma resposta para o pleito das distribuidoras... A empresa justificou que depositou apenas os 120 milhões de reais, referentes à parcela incontroversa, porque na data da apresentação da garantia financeira os recursos judiciais contestando a cassação

Mais prazo para emendas O deputado Assis do Couto (PDT-PR) protocolou requerimento na Mesa Diretora, pedindo prazo de mais duas sessões para a apresentação de emendas à reforma da Previdência (PEC 287/... O prazo atual deve se encerrar em 13 de março. Couto argumentou que o governo ainda não apresentou a metodologia de cálculo da projeção de deficit dos sistemas previdenciários... O deputado Darcísio Perondi disse que estes cálculos vão ser apresentados na semana que vem. Para fazer emendas à reforma são necessárias as assinaturas de 171 deputados

a apuração de infrações ambientais, pode ser intimado por edital, para a apresentação de alegações finais... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Prazo prescricional para o redirecionamento contra o fiador da empresa executada... Dia subsequente ao vencimento do prazo previsto para o pagamento da multa administrativa. Art. 61 , § 1º , da Lei n. 9.430 /1996

O endereço eletrônico para acesso ao aplicativo é: https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/controleacesso/autentica.aspx?id=8 O prazo para apresentação é 31/03/2010... Com a fixação desse prazo, o Estado não poderá exigir da empresa declaração adicional com dados relativos ao cálculo do IPM (distribuição do ICMS para os Municípios)

Em seu voto, a desembargadora Maria Helena Motta observou que a doutrina e a jurisprudência não exigem a apresentação minuciosa dos cálculos para o atingimento do valor apontado, mas sim uma mera estimativa... Recebida a petição inicial, o juízo da 62ª Vara do Trabalho da Capital proferiu despacho determinando fosse emendada, no prazo de cinco dias, para que fossem apresentados individualmente os valores para... Para a relatora, “o que pretendeu o juízo foi a liquidação dos pedidos, e não estimativa, na medida que exigiu que os reflexos do pedido principal fossem individualizados no cálculo”

estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos... Prazo de entrega da ECF relativa ao ano-calendário de 2017 terminou no dia 31 de junho Já está disponível a versão 4.0.9 do programa da ECF (Escrituração Contábil Fiscal), com o cálculo da multa por atraso... O artigo 12 da Lei 8.218 , na nova redação, prevê as seguintes penalidades: – 0,5% do valor da receita bruta no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação

Termina nesta terça-feira (26), às 20h, o prazo de inscrições para os interessados em participar, como expositores ou ouvintes, da audiência pública sobre o divisor a ser utilizado para cálculo das horas... No dia 3 de maio será divulgada a lista com as inscrições deferidas, e os expositores receberão orientação de como enviar o material que eventualmente desejem utilizar em suas apresentações... O tempo para as exposições dos interessados será definido a partir do número de inscrições deferidas, viabilizando-se, ainda, a juntada de memoriais

Além disso, abre espaço para que os doadores alterem, no curso do processo, os valores usados como base de cálculo para o montante legal a ser doado... Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (30), um prazo para que doadores retifiquem as informações sobre doações de campanha... “Não se está a discutir a possibilidade da apresentação de declaração retificadora ao órgão tributário, mas sim a eficácia de tal medida nas representações eleitorais – já em tramitação – por doação de

Além disso, abre espaço para que os doadores alterem, no curso do processo, os valores usados como base de cálculo para o montante legal a ser doado... Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (30), um prazo para que doadores retifiquem as informações sobre doações de campanha... “Não se está a discutir a possibilidade da apresentação de declaração retificadora ao órgão tributário, mas sim a eficácia de tal medida nas representações eleitorais – já em tramitação – por doação de

Durante o período de cento e oitenta dias, contado da data de entrada em vigor desta Medida Provisória, os prazos processuais para apresentação de defesa e recurso no âmbito de processos administrativos... a redução de jornada e de salário inferior a vinte e cinco por cento; II - no valor de vinte e cinco por cento sobre a base de cálculo prevista no art. 6º para a redução de jornada e de salário igual... ou superior a vinte e cinco por cento e inferior a cinquenta por cento; III - no valor de cinquenta por cento sobre a base de cálculo prevista no art. 6º para a redução de jornada e de salário igual ou