Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

O ponto alto de sua trajetória política foi como presidente da Assembleia Nacional Constituinte... Na promulgação da chamada Constituição Cidadã, Ulysses anunciou a Carta de 1988 como um instrumento da liberdade e símbolo da redemocratização do País... A lei teve origem no Projeto de Lei 8059/17, aprovado pela Câmara no ano passado

Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados... Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente... Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes

Promulgação da Medida Provisória No caso de aprovação da MPV, a matéria é promulgada e convertida em lei ordinária pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, não sendo sujeita à sanção ou veto, como... e se torna lei; aprovação do PLV recebido da Câmara dos Deputados sem alterações de mérito: o texto é remetido à sanção do Presidente da República; aprovação do PLV recebido da Câmara dos Deputados com... As alterações promovidas pelo Senado são acatadas ou rejeitadas pela Câmara dos Deputados, sendo a matéria remetida à sanção (se aprovado o PLV) ou à promulgação (se aprovado o texto original da Medida

Ele participou de entrevista coletiva no Palácio do Planalto após reunião com presidente da República, Michel Temer, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com líderes da base do governo... O relator disse que as alterações vão permitir que o governo aprove a reforma no Plenário da Câmara... Ele também adiantou que, segundo seu substitutivo, existirá uma idade mínima progressiva para aposentadoria a partir da promulgação da PEC, que subirá até atingir 65 anos

esta Presidência a interlocução e o diálogo com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para a aprovação desta emenda importantíssima — disse Davi na ocasião... Até a promulgação, poderão ser editadas novas MPs, que também serão analisadas com as regras atuais... Somente as medidas editadas após a promulgação terão de ser votadas seguindo os novos prazos aprovados pelo Congresso

Íntegra da proposta: PL-2543/2015 Da Redação (com informações da Agência Senado) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... O presidente da República sancionou, nesta segunda-feira (6), a Lei 13.822 /19, que estabelece que todo empregado de consórcio público passará a ser regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... Facilidade para contratar consórcios A sanção da lei se segue à promulgação, na última sexta-feira (3), de outra legislação que reduz as exigências para a celebração de convênios entre a União e consórcios

Isso porque apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura avulsa de deputados... Cada deputado demora, em média, entre um e dois minutos para votar, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente... Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentes da Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes... Troca de partidos Segundo Cunha, a “janela” para a troca de partidos , sem perda de mandatos, permitida por meio da promulgação da EC 91/15, trata mais de questões ligadas à estrutura dos partidos na Câmara... Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentes da Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes... Troca de partidos Segundo Cunha, a “janela” para a troca de partidos , sem perda de mandatos, permitida por meio da promulgação da EC 91/15, trata mais de questões ligadas à estrutura dos partidos na Câmara... Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff

A suspensão da promulgação da PEC que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) repercutiu na Câmara... Para o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), a decisão de Calheiros deve estar relacionada ao posicionamento manifestado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim... da promulgação da PEC