Patrimônio da Pessoa Jurídica Não se Confunde com o da Pessoa Física em Notícias

A propósito, em conceito latu sensu, o habeas mídia serviria para proteger direito individual, coletivo ou difuso, das pessoas físicas ou jurídicas , que sofreram ameaça ou lesão ao seu patrimônio jurídico... E isto de nenhuma forma se confunde com censura... A bem da verdade, a decisão do supremo criou data vênia apenas uma grande lacuna jurídica no país

da pessoa física... A impenhorabilidade da Lei n. 8.009 /90, ainda que tenha como destinatárias as pessoas físicas, merece ser aplicada a certas pessoas jurídicas, às firmas individuais, às pequenas empresas com conotação... No que pertine à sua natureza jurídica, parcela majoritária da doutrina entende tratar-se de patrimônio especial (que embora permanece sob o domínio dos proprietários, se distingue dos demais bens que

física... O instituto não se confunde com o da tutela, previsto no artigo 1.728 do CC... Se o incapaz não o tiver, um dos pais. Se não for possível, o descendente mais próximo. Na falta de todas essas pessoas, a escolha caberá ao juiz

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate “não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties”, entendeu o relator... “Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate “não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties”, entendeu o relator... “Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties, entendeu o relator... Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties , entendeu o relator... Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties , entendeu o relator... Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate “não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties”, entendeu o relator... “Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica”, ponderou a relatora

Os royalties podem ser pagos a pessoa física, a uma empresa ou ao estado, e costuma corresponder a percentual prefixado. Em alguns casos, essa compensação financeira gera grandes brigas judiciais... Por essa razão, o citygate não se confunde com instalação de embarque ou desembarque diretamente envolvida na exploração de gás natural, não gerando direito a royalties , entendeu o relator... Não é possível conceber tutela jurídica que isente apenas os produtores do Rio Grande do Sul do pagamento de royalties pela utilização de soja transgênica, ponderou a relatora