Posição STF em Notícias

a categorização de presos e fortalece as desigualdades, pois beneficia, com base em qualificação de ordem estritamente pessoal (grau de instrução acadêmica), aqueles que já são favorecidos por sua posição

chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições... Nas redes, a advogada emitiu a seguinte declaração: “que estuprem e matem as filhas dos Ordinários Ministros do STF”... Palavra do decano O decano do STF, ministro Celso de Mello, apontou crime neste tipo de pressão irracional que a corte vem sofrendo

“A Constituição brasileira toma posição firme, aparentemente absoluta, no sentido da proibição de admissibilidade das provas ilícitas... INFORMATIVO 584 DO STF “Prova Ilícita – Busca Domiciliar – Mandado Judicial – Requisitos – Inobservância (Transcrições) (v... (INFORMATIVO 781 DO STF) E mais: Prova Ilícita: Inadmissibilidade (Transcrições) RE 251.445-GO* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: PROVA ILÍCITA

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1077/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1077.pdf > ____________________... Vamos conhecer o resumo dos principais julgados de mais uma edição do informativo de jurisprudências do STF? Acesse a íntegra da Edição nº 1077 AQUI... A atual posição dos sujeitos processuais na sala de audiências e de julgamento é justificada seja pela tradição, seja pela diferenciada função desempenhada pelo órgão ministerial como representante do

Não havendo previsão exata na norma, impõe-se a sua interpretação tendo em vista a primazia da posição MAIS FAVORÁVEL à defesa (no caso, 40%)... Esse entendimento foi reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário com agravo que teve repercussão geral reconhecida e seu mérito julgado no Plenário Virtual... Uma é o caso de primário condenado por crime hediondo (40% para progressão); outra é referente aos primários condenados por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte ou em posição de comando da

Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão após condenação em 2ª instância, uma juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) autorizou uma execução trabalhista... Como o TST manteve o adicional de periculosidade e as horas extras, a empresa apresentou um recurso extraordinário ao STF, que aguarda análise de admissibilidade

O STF deve voltar a analisar a matéria no dia 10 de abril... o Supremo Tribunal Federal não saiba “corresponder aos sentimentos da sociedade”... A posição do ministro foi expressada em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de contratos de swap (troca), efetuados... negociais diversos e independentes, regidos por normas específicas: o contrato principal, sujeito à oscilação de preços, cujos riscos se pretende diminuir, e o de cobertura, que visa salvaguardar a posição... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>> CLIQUE AQUI para saber mais

A posição foi tirada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1288440 com a fixação da seguinte tese de repercussão geral (Tema 1.143): “1... O STF firma a tese de que, em se tratando de empregado público, não é a natureza do contrato de trabalho que deve indicar a competência para a apreciação de eventual pedido judicial, mas sim, a natureza

Essa posição foi mantida pelo relator ao votar pelo desprovimento do agravo regimental apresentado pelo Distrito Federal... RR/AS//CF Processo relacionado: ADPF 189 Fonte : Supremo Tribunal Federal Link : http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=450856&ori=1... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 28/8, julgou inconstitucional o artigo 41 da Lei Complementar 118/2002 do Município de Barueri (SP), que