Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

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  • Mantida prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas

    “Diante da prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, e considerando ainda que a pena máxima para o tráfico de drogas em abstrato é superior a quatro anos, a prisão em flagrante foi... convertida em prisão preventiva, fazendo valer dessa maneira os pressupostos do fumus bonis iuris, já que a grande quantidade de entorpecente apreendida e o armazenamento mediante contratação, indicando... Consta do recurso que D.S.M. foi preso em flagrante com três porções de maconha, pesando 15,5g, e um telefone celular
  • TJCE - Juiz determina prisão preventiva de acusados de tráfico interestadual

    Notícias02/03/2012Nota Dez
    O juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, baseado na quantidade de entorpecente apreendida e nos depoimentos prestados por testemunhas... A dupla é acusada de tráfico de entorpecente e associação para o tráfico. Os réus foram presos em flagrante no último dia 19, em um posto situado no Km 15 da rodovia BR-116... O juiz Ernani Pires Paulo Pessoa Júnior, da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Mário Lúcio Corbo e Antônio Edimar Bezerra
  • MP denuncia quadrilha por tráfico de drogas em Rio Verde

    Notícias03/11/2012ROTA-JURIDICA
    Quanto à acusação de lavagem de dinheiro, a denúncia afirma que, com o lucro originário do tráfico de entorpecentes, os denunciados ocultaram e dissimularam propriedades de seus bens e valores... em flagrante de Fermim Nunes Benites... que começaram a partir de grandes apreensões de drogas realizadas na cidade, como a de mais de 40 quilos de pasta base de cocaína flagrados dentro de dois veículos em maio deste ano, resultando na prisão em flagrante
  • MP denuncia quadrilha por tráfico de drogas em Rio Verde

    Notícias01/11/2012Ministério Público do Estado de Goiás
    Quanto à acusação de lavagem de dinheiro, a denúncia afirma que, com o lucro originário do tráfico de entorpecentes, os denunciados ocultaram e dissimularam propriedades de seus bens e valores... em flagrante de Fermim Nunes Benites... que começaram a partir de grandes apreensões de drogas realizadas na cidade, como a de mais de 40 quilos de pasta base de cocaína flagrados dentro de dois veículos em maio deste ano, resultando na prisão em flagrante
  • Jardim Noroeste é principal bairro com prisões em flagrante em plantão desta quinta

    Como o abordado, porém, estava na posse de 495 gramas de maconha, foi preso por tráfico de entorpecentes... Foram apresentadas para apreciação da justiça da Capital na manhã de hoje (16), as prisões em flagrante de nove pessoas, todas realizadas ao longo desta última quarta-feira (15)... Segundo relatado no auto de prisão em flagrante, a gestante estaria com seu esposo detido no presídio de segurança máxima e seria a principal responsável por todo o esquema, inclusive por atender ligações
  • STJ Fev24 - Revogação de Prisão Preventiva - Lei de Drogas - Quantidade Ínfima

    Notícias26/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA CUSTÓDIA. POUCA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA... A tese de negativa de autoria e o pedido de desclassificação do delito de tráfico de entorpecentes são matérias que demandam aprofundado exame de provas, o que se mostra impróprio na via estreita do Habeas... ação delitiva, não havendo que se falar em invasão de domicílio ou ilegalidade da prisão em flagrante.3
  • MPF é a favor da liberdade provisória de denunciado por tráfico de entorpecentes

    Notícias02/12/2010Ministério Público Federal
    O HC questiona a proibição de liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343 /2006 ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes... e, portanto, a prisão se faz necessária, argumenta Deborah Duprat... Eu acho que, para tanto, basta apenas se exigir, daquele que requer e daquele que defere, a fundamentação necessária que evidencie que quaisquer desses valores tutelados pela prisão cautelar estão em perigo
  • 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

    Notícias15/12/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    Em um dos casos, o colegiado negou pedido de liberdade para Marcos Aurélio de Sousa, acusado de corrupção de menores, posse de arma de fogo, tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico e ainda de participar... Ponderou ainda a demora excessiva para a homologação da prisão em flagrante e defendeu a ausência das hipóteses, já que o paciente [réu] não se encontrava no interior da residência... O Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, distante 33km da Capital, determinou a prisão em flagrante dos acusados e, em seguida, a converteu em preventiva, com base na garantia de ordem pública
  • MPF é a favor da liberdade provisória de denunciado por tráfico de entorpecentes

    Notícias02/12/2010Procuradoria Geral da República
    O HC questiona a proibição de liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343 /2006 ao preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes... perigo e, portanto, a prisão se faz necessária”, argumenta Deborah Duprat... “Eu acho que, para tanto, basta apenas se exigir, daquele que requer e daquele que defere, a fundamentação necessária que evidencie que quaisquer desses valores tutelados pela prisão cautelar estão em
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