Reajuste de Aluguel Anual em Notícias

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  • Manchetes dos principais jornais do país

    : o reajuste médio de 15% aos servidores concursados da Câmara, que chega a 38%... Além de ter de decidir se veta ou não o reajuste de 7,72% para as aposentadorias do INSS acima de um salário mínimo, seguirá para sanção presidencial o reajuste salarial para servidores da Câmara aprovado... Essa é a quantia citada no último relatório anual da empresa, publicado no "Diário Oficial" paulista
  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    REAJUSTE PELO SÍNDICO -"A fixação das contribuições mensais dos Condôminos é privativa da Assembléia Geral para tanto convocada, não podendo ser elevada ao alvedrio do Síndico... O art. 24 da Lei 4.591 /64, "Lei de Condomínios", estabelece como atribuição da Assembléia Geral a aprovação, por reunião ordinária anual, das verbas para as despesas do Condomínio, não se incluindo tal
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    transcurso de cinco anos desde a primeira autorização do Governo do Estado, colham nova autorização do Governador do Estado para prorrogar/renovar o mencionado contrato, nas hipóteses em que o valor do aluguel... considerando que os abonos complementar e da Lei nº 6942 /96 dizem respeito à parcela transitória, não incorporada aos proventos da interessada, e que tiveram a sua percepção condicionada até absorção por reajustes
  • Lei fixa a política de mobilidade urbana

    Notícias05/01/2012Observatório Eco - Direito Ambiental
    neste Capítulo subordinar-se-á, em cada ente federativo, às normas fixadas pelas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, às efetivas disponibilidades asseguradas pelas suas leis orçamentárias anuais... características operacionais exclusivas para cada linha e demanda; VIII - transporte público individual: serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel... e a revisão da tarifa de remuneração da prestação do serviço e da tarifa pública a ser cobrada do usuário. § 8º Compete ao poder público delegante a fixação dos níveis tarifários. § 9º Os reajustes das
  • Câmara Federal / Bancada do gasto/Câmara Federal / Congresso paga segurança para rodeios/Reembolso surgiu após aumento salarial não ter passado

    Por outro lado, a medida poderia provocar um reajuste em série nas câmaras municipais e assembleias legislativas de todo o país... Nesse cenário, o poder público teria que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão anual para permitir o aumento na remuneração dos 1.059 deputados estaduais e 52.007 vereadores... Já Chico da Princesa diz que usa a verba para pagar assessoria jurídica, aluguel de carros e segurança (ver reportagem na próxima página)
  • Leia a transcrição completa da entrevista do Peluso para a FOLHA-UOL

    Folha/UOL: Mas se o Congresso aprovar a redução das férias dos juízes para 30 dias anuais... Cezar Peluso : Vou aplaudir... Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal... Folha/UOL: A proposta do Judiciário, orçamentária, para 2012, inclui também um reajuste salarial de R$ 26.700 para R$ 32 mil mensais
  • Ministro Peluso fala à Folha de SP no programa "Poder e Política Entrevista" - confira

    Folha/UOL: Mas se o Congresso aprovar a redução das férias dos juízes para 30 dias anuais Cezar Peluso: Vou aplaudir... Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal... Folha/UOL: A proposta do Judiciário, orçamentária, para 2012, inclui também um reajuste salarial de R$ 26.700 para R$ 32 mil mensais
  • Ministro Peluso fala à Folha de SP no programa Poder e Política Entrevista - confira

    Folha/UOL: Mas se o Congresso aprovar a redução das férias dos juízes para 30 dias anuais... Cezar Peluso: Vou aplaudir... Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal... Folha/UOL: A proposta do Judiciário, orçamentária, para 2012, inclui também um reajuste salarial de R$ 26.700 para R$ 32 mil mensais
  • Leia a transcrição da entrevista de Cezar Peluso à Folha e ao UOL

    Notícias02/10/2011Folha Online
    Folha/UOL: Mas se o Congresso aprovar a redução das férias dos juízes para 30 dias anuais... Cezar Peluso: Vou aplaudir... Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal... Folha/UOL: A proposta do Judiciário, orçamentária, para 2012, inclui também um reajuste salarial de R$ 26.700 para R$ 32 mil mensais
  • SANCIONADA LEI DE MOBILIDADE URBANA

    características operacionais exclusivas para cada linha e demanda; VIII - transporte público individual: serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel... neste Capítulo subordinar-se-á, em cada ente federativo, às normas fixadas pelas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, às efetivas disponibilidades asseguradas pelas suas leis orçamentárias anuais... e a revisão da tarifa de remuneração da prestação do serviço e da tarifa pública a ser cobrada do usuário. § 8o Compete ao poder público delegante a fixação dos níveis tarifários. § 9o Os reajustes das
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