Registro de Imóveis. Contagem em Notícias

Int. - PJV 49 Processo 0103699-86.2009.8.26.0100 (100.09.103699-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nelson Pacheco da Fonseca e outro - 7º Registro de Imóveis - Vistos... Josué Modesto Passos Juiz de Direito - CP 360 Processo 0052791-20.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ana Paula Gomes de Faria - 13º Oficial de Registro de Imóveis... pela parte interessada. / cp 279 Processo 0036853-48.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - João Ferreira e outro - Vistos

TEMA 1124 - Incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ITBI na cessão de direitos de compra e venda, ausente a transferência de propriedade pelo registro imobiliário... que se dá mediante o registro... TEMA 1125 - Possibilidade de contagem, para fins de carência, do período no qual o segurado esteve em gozo de auxílio-doença, desde que intercalado com períodos de atividade laborativa

de Imóveis do DF... recurso de agravo, realizou todas as diligências necessárias e, no dia 28 de novembro, despachou a ação com ciência da decisão judicial e requereu a juntada de ofícios encaminhados aos Cartórios de Registro de Imóveis... Justiça responsável pelo feito já estava de licença-médica, sobrevindo, no dia 20 de dezembro de 2011, o recesso forense, período durante o qual somente tramitam feitos urgentes, suspendendo-se a contagem

de Imóveis do DF... recurso de agravo, realizou todas as diligências necessárias e, no dia 28 de novembro, despachou a ação com ciência da decisão judicial e requereu a juntada de ofícios encaminhados aos Cartórios de Registro de Imóveis... Justiça responsável pelo feito já estava de licença-médica, sobrevindo, no dia 20 de dezembro de 2011, o recesso forense, período durante o qual somente tramitam feitos urgentes, suspendendo-se a contagem

Vale lembrar que somente após o registro da Reserva Legal no CAR, os proprietários ou possuidores rurais estarão desobrigados de sua respectiva averbação na matrícula do imóvel... O Novo Código Florestal (Lei Federal 12.651 , de 25 de maio de 2012) criou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais... Para o seu registro, deverão ser apresentados documentos e informações relativos à identificação do proprietário ou possuidor, comprovação da propriedade ou posse, identificação do imóvel por meio de planta

Providências - Registro de Imóveis - Josué Francisco - Vistos... (CP 1040) Processo 0041948-30.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - 14º Registro de Imóveis - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Tropical Ltda - Vistos... Segundo Frauzilino Araújo dos Santos (Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis

O parlamentar lembrou a recente regularização fundiária que a prefeitura promoveu em Nova Contagem, com a entrega dos títulos de propriedade de 1,5 mil imóveis, segundo ele... Na Procuradoria Geral do Município, não existe registro do bairro, apenas de uma área particular pertencente à construtora Del Rei, que nunca ajuizou nenhuma ação de despejo dos moradores, de acordo com... Moradores da região conhecida como Nascente Imperial reclamaram, em reunião da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada em Contagem nesta quarta-feira (15/6/

DESTAQUE Após a transferência da propriedade com o registro da adjudicação no cartório de registro de imóveis, o efeito suspensivo concedido posteriormente ao agravo de instrumento interposto pela União... de imóveis, o efeito suspensivo concedido posteriormente não tem o condão de retroagir a fim de atingir a eficácia do registro... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Quanto à ineficácia do registro de adjudicação em razão do efeito obstativo do agravo de instrumento, verifica-se que a Corte de origem entendeu pela nulidade do registro da

quanto seu proprietário/promitente vendedor - aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis - são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU)... Na forma da jurisprudência do STJ, só o registro da escritura definitiva de compra e venda autoriza o reconhecimento da ausência de responsabilidade tributária do proprietário vendedor do imóvel "razão... Deste modo, a caução levada a registro, embora constitua garantia real, não encontra previsão em qualquer das exceções legais, devendo prevalecer a impenhorabilidade do imóvel, quando se tratar de bem

de Imóvel - Registro de Imóveis - Jong Ki Lee e outro - Jong Ki Lee - - Jong Ki Lee - VISTOS... de Imóvel - Registro de Imóveis - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Fl. 248: J... Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Wellington Ferreira de Amorim; Advogado: Wellington Ferreira de Amorim (OAB: 196388/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de