Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Recuperação judicial é válida quando empresa apresenta perfil favorável

    Notícias26/09/2015Consultor Jurídico
    ”, que visa verificar, na fase inicial do procedimento, denominada “período de observação”, se a reestruturação será ou não bem sucedida em função da análise das atividades e negócios sociais sob os aspectos... CPC c/c. 50 do Código Civil , o credor ou o acionista ou o Ministério Público poderia requerer a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, para apurar a responsabilidade... derrocada já era irreversível, a falência, inevitável, ou (b) de inviabilidade econômico-financeira não diagnosticada ou omitida na “demonstração” exigida pelo inciso II, do artigo 53, da LRFE, a responsabilidade
  • Resumo. Informativo 737 do STJ.

    Notícias24/05/2022Flávio Tartuce
    mesma mão de obra e de todas as máquinas e equipamentos a esta pertencentes, em decorrência de um nada crível instrumento particular de comodato, registrando, ainda, o encerramento das atividades da sucedida... No caso, há um único contrato de locação comercial, com prazo de vigência de 12 anos e 11 meses, o qual se pretende ver prorrogado pelo mesmo período para funcionamento da empresa da parte... A norma do art. 25 , § 1º , do CDC , rege a responsabilidade solidária daqueles que provocam dano ao consumidor por vício do produto ou do serviço, não sendo esta a relação jurídica estabelecida entre
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015COAD
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Mineradora indeniza por dano moral

    Notícias18/08/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Quanto ao mérito, o magistrado considerou configurada a responsabilidade da empresa pelo transbordamento do rio e inundação da área em que reside o autor do processo... Também destacou ter sido vítima da negligência da empresa, que, mesmo ciente dos danos causados pela obra mal sucedida, “o abandonou à própria sorte”... A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Mineração Rio Pomba Cataguases a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um morador da comarca de Muriaé que teve sua casa
  • Plano de saúde que adquire clientes responde por dívida de antecessora

    Notícias13/11/2015Consultor Jurídico
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... Sucessão de empregadores O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho , que garante que os contratos
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias13/11/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015Tribunal Superior do Trabalho
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015Correio Forense
    “Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas”, afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
  • Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora

    Notícias12/11/2015Âmbito Jurídico
    "Até porque as atividades que continuaram a ser exploradas pela sucessora identificam-se com as das sucedidas, o que basta em sede trabalhista para provar a sucessão de empresas", afirmou... TST O relator do recurso da trabalhadora ao TST, ministro Maurício Godinho Delgado, reconheceu a responsabilidade da Greenline... A Turma reconheceu a responsabilidade solidária entre as operadoras em razão da sucessão trabalhista, regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT , que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados
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