Retratação em Jornal em Notícias

Página 13 de 473 resultados
Ordenar Por
  • STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

    Notícias16/08/2017Perfil Removido
    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou a publicação da retratação de Bolsonaro em jornal de grande circulação, em sua página oficial no Facebook e em sua página no YouTube... Bolsonaro afirmou publicamente, em discurso proferido na Câmara do Deputados, em vídeo postado em sua página pessoal no YouTube e em entrevista concedida ao jornal Zero Hora , que não estupraria Maria
  • STJ mantém indenização a policial de Pernambuco

    Notícias02/12/2015Correio Forense
    A Terceira Turma negou recurso da Editora Jornal do Comércio S/A contra condenação em primeira e segunda instâncias da Justiça... Caetano da Silva salientou que, por conta da sua exposição pública, perdeu a oportunidade de ser promovido e que nunca houve retratação pública pelos autores das matérias publicadas
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    Segundo o jornal Cruzeiro do Sul , o descumprimento aos despachos judiciais pode configurar crime de desobediência, passível de multa ou até mesmo prisão preventiva... Caso Siemens Acusado de ter recebido propina no caso da Siemens em São Paulo, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) disse que espera uma retratação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por ter cometido
  • Formas de pagar indenização moral tendem a mudar com novos enunciados

    Notícias27/10/2015Consultor Jurídico
    Até os jornais e jornalistas podem ser beneficiados porque são também alvos desses tipos de processos... Com o enunciado, o juiz pode optar por indenização pecuniária, retratação pública ou os dois... Assim ele pode decidir somente pelo pedido de desculpas pela Veja , no caso a retratação pública, se considerar que o dano causado ao Romário foi de natureza pública e não financeira”, afirma Ferreira
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

    Notícias26/04/2014Consultor Jurídico
    Segundo o jornal Cruzeiro do Sul , o descumprimento aos despachos judiciais pode configurar crime de desobediência, passível de multa ou até mesmo prisão preventiva... Caso Siemens Acusado de ter recebido propina no caso da Siemens em São Paulo, o deputado José Aníbal (PSDB-SP) disse que espera uma retratação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por ter cometido
  • Deputado é condenado a pagar indenização à colega parlamentar

    Notícias21/09/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A requerente deseja a condenação do réu por danos morais, publicação da sentença e retratação, por ter esse parlamentar proferido declarações ofensivas à ela... Segunda a magistrada, a requerente deseja a condenação do réu por danos morais (pagamento de indenização), publicação da sentença e retratação, por ter esse parlamentar proferido declarações ofensivas
  • NOTA DA AMATRA18

    O grave equívoco do uso de fontes e métodos inadequados exige pronta e imediata retratação. Goiânia, 16 de dezembro de 2014 Cleber Martins Sales Presidente da AMATRA18... NOTA DA AMATRA18 A AMATRA18 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região, por seu presidente, rechaça veementemente o conteúdo da nota publicada na coluna "Direito e Justiça" do jornal O Popular... Urge, portanto, que a coluna e o jornal não descurem de seu relevante papel no Estado Democrático de Direito, de modo que a AMATRA18 concita os jornalistas a que mantenham o nível elevado, atendo-se a
  • Justiça condena agressor de vídeo que "viralizou" por litigância de má-fé

    Notícias20/09/2019Pauta Jurídica
    buscas a partir do mês de setembro de 2016, bem como a medida liminar referente à remoção de todo conteúdo ameaçador, repulsivo, difamatório e violento que estão transcrevendo em nome do autor, com retratação... Para a juíza Vânia de Paula Arantes, “cumpre salientar desde já que não há falar na inveracidade da notícia veiculada pelos jornais virtuais e outros meios de comunicação (redes sociais), visto que de... réus a remoção ou bloqueio integral da propagação e veiculação do nome do autor, endereço, CPF e quaisquer dados pessoais e imagens de seu rosto e/ou vídeos dos seus meios televisivos, rádios, sites, jornais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo