Servidor de Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

A certidão é emitida, por exemplo, nos casos de contratação com o poder público e no recebimento de benefícios ou quando da averbação da obra no Cartório de Registro de Imóveis... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que causou... A ação foi ajuizada pelos procuradores federais da Procuradoria Regional Federal da 2ª região (PRF2), para condenar o servidor ao pagamento da quantia desviada

Se não existisse o cartório de registro de imóveis, como um comprador saberia se o imóvel pode ser vendido ou não, se tem uma indisponibilidade sobre ele... Os cartórios são uma concessão do governo em que uma pessoa é responsável por garantir a idoneidade de registros oficiais como os de bens imóveis, nascimentos, casamentos, óbitos, procurações, testamentos... imóveis teria participação na crise

memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis... Necessidade de registro do memorial de incorporação. Validade dos contratos de compromisso de compra e venda. Destituição da incorporadora. Adjudicação do imóvel. Impossibilidade... DESTAQUE: Não é cabível a adjudicação compulsória de imóvel pelos promitentes compradores de unidades autônomas adquiridas de incorporadora não titular do domínio do terreno e sem o devido registro do

2º Cartório de Registro de Imóveis de Governador Valadares em 20/11/2012... de Imóveis da Comarca de Governador Valadares-MG, de forma originária... de Imóveis da Comarca de Governador Valadares-MG (p. 32-34), em razão de aprovação em concurso público

A área de 218 mil hectares está registrada como terra da União no Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Filadélfia e destinada à reforma agrária pelo Incra, com o assentamento de 19 famílias no... A posse da fazenda Primavera por Luiz Carlos e Eliete foi reconhecida ilegalmente por um servidor do Incra, com a chancela do superintendente da época, e culminou na redução do projeto inicial que passou... Os ocupantes irregulares da fazenda Primavera são proprietários de outro imóvel rural no município de Colinas

com o registro no Cartório de Registro de Imóveis, porquanto restrita aos atos de constituição ou transmissão entre vivos De outro lado, quando na herança houver bem imóvel do qual decorram despesas condominiais... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Ainda que o registro do contrato no competente Registro de Imóveis seja imprescindível à constituição da propriedade fiduciária de coisa imóvel, nos termos do art. 23 da Lei

Todos os cartórios: de ofícios de notas, de registro de imóveis ou de protestos. São aproximadamente 450 cartórios em todo estado do Rio de Janeiro... E o que os cidadãos e os servidores podem esperar do trabalho da Corregedoria... CLAUDIO TAVARES: O cidadão pode esperar a melhoria da prestação jurisdicional e os servidores, tratamento isonômico amparado em critérios objetivos

No encontro desta semana, a titular do cartório de registro de imóveis de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, ministrará aula sobre Títulos que ingressam no registro de imóveis... Temas como o registro de imóveis como instrumento de garantia da função ambiental da propriedade, georreferenciamento e seus elementos técnicos e responsabilidade tributária dos notários e registradores... O segundo módulo do curso de Integração Jurídica será realizado na quinta-feira e sexta-feira (14 e 15 de junho), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, com início às 8h30

Minas Gerais tem cerca de 3 mil cartórios responsáveis pelos registros civis, de imóveis, títulos e documentos... Em uma "emenda Frankenstein" ao projeto que aumentou o salário dos servidores do Judiciário, o Legislativo passou a permitir a permuta dos titulares dos órgãos de serviços notariais e de registros, antes... Na lei já sancionada pelo Executivo, passou emenda do deputado Antônio Júlio (PMDB) que admite a permuta de titulares de serviços notariais e de registro entre serventias da mesma natureza"

Nos cartórios extrajudiciais, segundo a COCIEX, foram analisados 783 livros das quatro espécies de cartórios extrajudiciais existentes (registro civil das pessoas naturais, registro de imóveis, notas e... Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e 6º Ofício de Notas de Taguatinga... e Pessoas Jurídicas do Paranoá; 7º Ofício de Registro de Imóveis – Sobradinho; 5º Ofício de Notas de Taguatinga; 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Taguatinga; 11º