Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

Reclamação contra servidor - Com o apoio da OAB/MT, um advogado condenado em primeira instância por ter feito reclamação formal em face de servidor obteve reforma da decisão por parte da TRU... Após recurso interposto pela OAB/MT, o STJ deu provimento ao Mandado de Segurança para cassar portaria da Vara do Júri de Cuiabá que só permitia a presença de estagiários em Plenário caso fossem fazer uso... Diligências - A comprovação do pagamento das diligências aos oficiais de justiça foi discutida entre a OAB/MT e o juiz diretor do foro

É absolutamente aterrador assistir a veículos importantes da sociedade brasileira, como O Estado de S... De acordo com Falcão, a Sabatina é a oportunidade para dialogar e mostrar as opiniões do candidato... O Ministério Público decretou luto oficial por três dias, a partir de hoje

Processo 3456/15 – Deputado Diego Sorgatto (Rede)- Institui no Estado a Semana de Conscientização Sobre o Uso Racional da Água... Processo 3109/14 – Deputado Simeyzon Silveira (PSC)- Dispõe sobre a proibição de assinaturas de contratos com empresas ou entidades privadas que doarem para o candidato eleito e dá outras providências... Processo 3333/15 – Deputado Marquinho Palmerston (PSDB)- Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - GO, comemorada

Processo 3456/15 – Deputado Diego Sorgatto (Rede)- Institui no Estado a Semana de Conscientização Sobre o Uso Racional da Água... Processo 3109/14 – Deputado Simeyzon Silveira (PSC)- Dispõe sobre a proibição de assinaturas de contratos com empresas ou entidades privadas que doarem para o candidato eleito e dá outras providências... Processo 3333/15 – Deputado Marquinho Palmerston (PSDB)- Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - GO, comemorada

Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda... Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda... Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e

Para isso, segundo Campos, teriam sido usados veículos institucionais do governo, como a rádio Roraima e o Diário Oficial do estado... Servidores do governo federal e da Prefeitura de Rio Branco teriam sido convocados a prestar apoio aos então candidatos. O processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral... Não houve uso da máquina. (...)

tal como se encontrava no momento em que surgida dissensão entre a apresentante e o Oficial de Registro de Imóveis; ou a manutenção da recusa do Oficial... Morumbi, 4500, que, querendo, poderão enviar dados do veículo a ser utilizado para o endereço eletrônico lfernandes@cdhu.sp.gov.br para disponibilização de vagas no estacionamento... O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias, de que as autoridades delegadas estarão à disposição para

Os assaltantes jogaram um Fiat Strada branco na frente do Ômega de Welligton, que acabou colidindo com o outro veículo... O agravamento da crise política e econômica fez surgir a ideia - em certas rodas, claro - de lançar, de novo, FHC, 82 anos, candidato em 2014... O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS - ATUALIZAÇÃO - JAN/16 Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo, p. 10, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016... "Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a União não reivindicará o domínio de terras situadas dentro dos perímetros dos antigos aldeamentos indígenas... SÚMULA N. 79, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 "O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado eliminação de candidato

DECISAO Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional A aquisição de veículo para utilização como táxi, por si só, não impede a aplicação das normas protetivas do Código... O debate entre os candidatos Mauro Nazif e Garçon será às 20h30, pela Rede TV... O programa tem a finalidade de instituir mudanças no comportamento dos servidores com relação ao consumo do crédito