Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

Na 1ª Instância, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o DF a desconstituir quaisquer obrigações tributárias concernentes aos imóveis cadastrados indevidamente no nome do autor... Em liminar, pediu que o DF fosse obrigado a retificar os cadastros, bem como sua condenação no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos... Após recurso, a Turma reformou a sentença para incluir a condenação do DF ao pagamento de danos morais, que foram arbitrados em R$ 5 mil. A decisão colegiada foi unânime

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita de cirurgia no úmero... Pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos sofridos. Em contestação, o DF negou a existência de erro médico apto a gerar indenização por danos morais... O autor relatou que em 2008 sofreu acidente e teve que recorrer aos serviços médicos da rede pública de Saúde

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita de cirurgia no úmero... Pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos sofridos. Em contestação, o DF negou a existência de erro médico apto a gerar indenização por danos morais... O autor relatou que em 2008 sofreu acidente e teve que recorrer aos serviços médicos da rede pública de Saúde

Duas ações de improbidade administrativa que tramitam na 5ª Vara da Fazenda Pública no DF buscam responsabilizar os gestores e a empresa pelo uso indevido dos recursos do SUS... Por se tratar de verba pública federal, o Ministério Público Federal no DF solicitou, na medida cautelar, que as ações do MPDFT fossem remetidas para a Justiça Federal, órgão judicial competente para o... O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) tenta impedir o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria de Saúde do DF

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública concedeu o pedido da autora e anulou o ato administrativo que a eliminou do concurso, a manteve no certame sem a realização de exame de imagem radiográfica... A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento à remessa necessária (revisão obrigatória de decisão contra a fazenda pública), e manteve... Quando a sentença é proferida contra a fazenda pública, a lei exige que ela seja submetida ao 2º grau de jurisdição, razão pela qual foi julgada pela 7ª Turma Cível em sede de remessa necessária

por AF - publicado em 09/02/2017 17:50 O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a paciente do SUS que desde 2009 necessita de cirurgia... Pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos sofridos. Em contestação, o DF negou a existência de erro médico apto a gerar indenização por danos morais... O autor relatou que em 2008 sofreu acidente e teve que recorrer aos serviços médicos da rede pública de Saúde

O PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas... Varas de Precatórias do Distrito Federal... Representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria Geral do DF participam do comitê como convidados

O vídeo da abordagem foi compartilhado nas redes sociais e considerado vexatório pela juíza substituta da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o DF a pagar R$ 15 mil a título de danos morais... O Distrito Federal foi condenado a indenizar policial civil filmado enquanto era abordado por policial militar durante discussão com a namorada... Sustentou a responsabilidade civil do Estado pelos fatos e pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos

O vídeo da abordagem foi compartilhado nas redes sociais e considerado vexatório pela juíza substituta da 8ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o DF a pagar R$ 15 mil a título de danos morais... O Distrito Federal foi condenado a indenizar policial civil filmado enquanto era abordado por policial militar durante discussão com a namorada... Sustentou a responsabilidade civil do Estado pelos fatos e pediu a condenação do DF no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos

As obras haviam sido paralisadas por ordem da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF... O juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública deferiu uma liminar para suspender a construção do museu, decisão parcialmente mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que... Prejuízos A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) questionou a construção do museu em ação civil pública, sustentando que a obra fere a laicidade do Estado e representa intervenção estatal