Ausência de Risco em Notícias

Risco presumido de reiteração não amparado em elementos concretos. Ausência de contemporaneidade. 7. Suficiência das medidas cautelares diversas. 8... Inexistência de fatos novos em relação ao primeiro decreto prisional, revogado pelo TRF diante da ausência de motivação legítima. 6. Ilegitimidade da justificação do periculum libertatis

AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ART. 397 , DO CPP . FUNDAMENTAÇÃO EXAUSTIVA E EXAURIENTE. DESNECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... AUSÊNCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS DA PRESENÇA DA ELEMENTAR DO CRIME PREVISTO NO ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . PERIGO DE DANO CONCRETO INEXISTENTE... Nos termos da jurisprudência desta Corte, o crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro é de perigo concreto, sendo necessária a ocorrência de risco real ou concreto de dano

No entanto, para a PGR, eventual adiamento representa risco à prescrição penal, o que, no caso de um dos crimes, pode ocorrer em 21 de junho... A defesa alega que os acusados poderiam ser prejudicados pela ausência, já divulgada, do ministro Dias Toffoli, na sessão da próxima terça-feira... Esta não é a primeira vez que a PGR chama a atenção para o risco de prescrição retroativa – quando há diminuição do prazo para que o crime prescreva – já que Nelson Meurer tem mais de 70 anos

O Plenário acompanhou voto do presidente, desembargador Paulo Pimenta, que não admitiu o incidente por ausência de um dos pressupostos de admissibilidade... São eles: (1) causa pendente de solução no Tribunal, (2) questão a ser analisada unicamente de direito, (3) efetiva repetição de processos, (4) risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica e (5) a... que, por se tratar de pressuposto de constituição válida e regular da relação processual incidental, cuja satisfação deve ocorrer no momento em que o legitimado postula a respectiva instauração, sua ausência

No entanto, para a PGR, eventual adiamento representa risco à prescrição penal, o que, no caso de um dos crimes, pode ocorrer em 21 de junho... A defesa alega que os acusados poderiam ser prejudicados pela ausência, já divulgada, do ministro Dias Toffoli, na sessão da próxima terça-feira... Esta não é a primeira vez que a PGR chama a atenção para o risco de prescrição retroativa – quando há diminuição do prazo para que o crime prescreva – já que Nelson Meurer tem mais de 70 anos

Ausência de direito de regresso. Risco da atividade mercantil... Ausência de justa causa. Ilegalidade de provas... Ausência de cumulação de pedidos de indenização e de direito de resposta. Competência das Turmas da Terceira Seção

em parceria com a Comissão Especial de Direito do Consumidor (CEDC), promove, na segunda-feira (21), a partir das 17h, o seminário "Plataforma consumidor.gov - Direito do consumidor protegido ou em risco... Teresa ainda ressalta a lembrança de que a tentativa extrajudicial de conciliação é sempre recomendada, mas não pode ser considerada um requisito essencial para a propositura de uma ação, e sua ausência

em parceria com a Comissão Especial de Direito do Consumidor (CEDC), promove, na segunda-feira (21), a partir das 17h, o seminário "Plataforma consumidor.gov - Direito do consumidor protegido ou em risco... Teresa ainda ressalta a lembrança de que a tentativa extrajudicial de conciliação é sempre recomendada, mas não pode ser considerada um requisito essencial para a propositura de uma ação, e sua ausência

A companhia não garantiu por completo a ausência de riscos, considerando as características dos fatores geológicos, que seriam impossíveis de serem previstos com 100% de acuracidade... A intenção foi obter mais dados sobre o fenômeno chamado de sinkhole , surgido em maio de 2018, e tratar do risco de aumento da cratera ou de surgimento de fenômenos semelhantes que possam oferecer ameaças... - empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil –, informaram que, a princípio, com base nos dados que já foram levantados, não há risco

Ademais, segundo a Terceira Turma, ficou comprovado no processo que a compulsão por jogos foi efeito colateral do medicamento e que o risco não constava na bula naquela época... De acordo com o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fabricante tem o dever de informar sobre o risco do uso de medicamentos, como prevê o artigo 9º do CDC – cuja... sustentou que “o fato de um medicamento causar efeitos colaterais ou reações adversas, por si só, não configura defeito do produto se o usuário foi prévia e devidamente informado e advertido sobre tais riscos