Direito Penal em Notícias

Porém antes gostaria de deixar à disposição as ultimas postagens que complementam a Aula 5 apresentada aqui: Aula 1 - Direito Penal: Principiologia Aula 2 - Direito Processual Penal: Principiologia Aula... 3 - Direito Penal: Tempo e lugar no crime Aula 4 - Direito Processual Penal: Eficácia da Lei no tempo Voltando ao tema prencipal, é importante salientar que para o estudo do presente tema, necessário... Além disso, insta frisar que no Direito Penal vigora, em regra, o princípio da irretroatividade da lei penal, nos moldes do artigo 5º , inciso XL , da CF e artigo 2º , parágrafo único , do CP , ou seja

A Amagis sorteará um exemplar do livro "Direito Penal - Parte Geral", de autoria do juiz Fernando Galvão da Rocha, na próxima segunda-feira, 27/8... Como professor universitário, sempre procurou trazer ao conhecimento dos seus alunos as discussões mais atuais e os conflitos que sempre envolveram o Direito Penal... Não somente trabalhou na construção de um amplo manual de direito penal, como também, ao seu estilo, inovou na discussão de inúmeros temas

Sendo assim, é conveniente, para a empresa, priorizar o pagamento das contribuições descontadas, a fim de evitar a ação penal... Ao longo da instrução porém, impõe-se a verificação do exercício efetivo de atividades na administração para o reconhecimento da responsabilidade penal, que é subjetiva... escasso potencial ofensivo, não raro cometida por pequenos empresários, que recebem tratamento mais rigoroso do que aquele dado a grandes sonegadores, beneficiados com a impossibilidade de início da ação penal

O Direito Penal desempenha o papel de proteção de bens jurídicos, como a vida, o patrimônio, a honra ou a liberdade sexual... Um exemplo sempre apontado pela doutrina como uma manifestação do Direito Penal simbólico é a lei dos crimes hediondos... O Direito Penal simbólico, geralmente, se manifesta mediante propostas que visam explorar o medo e a sensação de insegurança

(26/11) Ocorrerá, entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, em Curitiba/PR, o Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia - Homenagem ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos por seu

A estreia da nova Pós-graduação da ESMAFE em Direito Penal Econômico Aplicado teve sua Aula Inaugural com o ilustre Desembargador Federal Leandro Paulsen no último dia 12 de setembro.

Davi André Costa Silva é especialista em Direito Penal e Processual Penal e professor de pós-graduação em Direito Público e em cursos preparatórios de concursos... Ricardo Henrique Alves Giuliani é defensor público federal no Rio Grande do Sul e leciona Direito Penal e Processual Penal. Juntos ou separados somam diversos títulos já publicados... Nem sempre é fácil, mas é exatamente essa a proposta de Manual de Prática Penal, um livro produzido por três profissionais do Direito, todos com vasta experiência também nas salas de aulas, que mostra

As temáticas trabalhadas na edição especial de Direito Penal são: Dosimetria da pena Cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos substitutiva Imputação de crime de corrupção passiva... Informativo de Jurisprudência Edição Especial nº 4 - Direito Penal . Publicado em 31.01.2022. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Faça o download da edição especial de Direito Penal do informativo AQUI . Recomendo uma leitura atenta desse material. Abraços e até a próxima! ____________________ Referências: BRASIL

O próprio autor explica que o campo de excelência para se discutir a dúvida e o erro em Direito Penal é o Direito Penal Econômico... É nesse campo que trabalha o livro Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal , do mestre em Direito Penal Alaor Leite, da Editora Atlas... O livro também avança sobre as questões de dúvida no Direito Penal Nuclear matéria penal tratada dentro do Código Penal

às 19h30, o livro ''Direito Penal Objetivo – Teoria & Questões''... Serviço Lançamento da obra "Direito Penal Objetivo – Teoria & Questões" Data: 12 de março (quarta-feira) Horário: 19h30 Local: Restaurante Carpe Diem – SCLS 104, Bloco D... Promotor de Justiça lança livro de Direito Penal Criado em 10 de Março de 2014, às 18:56 O titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, Flávio Milhomem, lança, nesta quarta-feira, dia 12