Doação Entre Pais e Filhos em Notícias

Superada a aplicação da Súmula 375/STJ, os autores do recurso, filhos dos executados, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam... A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolvente, ou seja, incapaz de suportar a execução de uma dívida... Para o relator do recurso especial que trouxe a discussão do tema, ministro Luis Felipe Salomão, a doação feita aos filhos ainda menores do executado, na pendência de processo de execução e com penhora

O objetivo é mostrar a importância de amamentar para a saúde de mulheres e crianças através de mobilizações em todo o país... Muitas mulheres infelizmente não produzem a quantidade suficiente de leite para amamentar seus filhos e por isso recorrem aos Bancos de Leite do Estado... O deputado estadual Karlos Cabral, líder do PT na Assembleia Legislativa, é autor de uma Lei Estadual de incentivo à doação de leite materno

A israelense Hen Shavit tem um filho de 7 meses, que nasceu em consequência da doação do sêmen de um homem que havia morrido antes em um acidente... Os pais de Pozniansky pediram à corte que ordenasse o banco de sêmen do hospital Tel Hashomer a entregar a eles o material genético do filho, para que uma mulher escolhida por eles pudesse engravidar e... A concepção e o nascimento de bebês a partir de óvulos ou de sêmen deixados como "herança" por pais já mortos está ocorrendo no país sob instrução escrita dos pais falecidos. A ideia é polêmica

Só é possível destinar metade do patrimônio fora dos herdeiros necessários (filhos, companheiro e pais)... O imposto brasileiro sobre doações e herança continua um dos menores do mundo mesmo com a alíquota máxima hoje permitida. Nos EUA, chega a 40% e na França a 60%... A família gerida por apenas um cônjuge, a união estável, a união homoafetiva, a equiparação entre homem e mulher na sociedade conjugal e a inexistência de distinção entre filhos passam a trazer consequências

Os autores do recurso, os filhos do executado, também pediram o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família e porque os pais teriam outros bens indicados à penhora... execução foi fraudada em situações como a dos autos, apenas porque não houve registro da penhora e não se cogitou de má-fé dos adquirentes do imóvel, é abrir uma porta certa e irrefreável para que haja doações... O devedor que doa aos filhos ainda menores de 18 seus únicos bens, já penhorados, tornando-se inadimplente, incorre em fraude à execução e age de má-fé

justificadas: Casamento 3 dias consecutivos Obs: Professores tem direito a 9 dias consecutivos Falecimento de algum familiar 2 dias consecutivos Essa hipótese abrange o falecimento de cônjuge, ascendente (ex: pais... Realização de exames preventivos de câncer Até 3 dias a cada 12 meses de trabalho Doação voluntária de sangue 1 dia a cada 12 meses de trabalho Alistamento eleitoral Até 2 dias, consecutivos ou não; Provas... Obs: Professores tem direito a 9 dias consecutivos, na hipótese de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho

A data foi transformada no Dia Henfil de Doação de Sangue, em uma parceria do Instituto Henfil, administrado pelo filho do artista, Ivan, e o Hemorio, com o intuito de incentivar a doação de sangue... Testes passaram a ser exigidos e os bancos particulares foram fechados, acabando com o comércio de sangue no país. - Este é um dia especial, que chama a atenção das pessoas para fazerem sua doação de sangue... O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) registrou em Plenário nesta terça-feira (5) o aniversário de nascimento do cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, que completaria 69 anos este ano

A câmara concluiu que os pais e sogros, após avançada idade, foram vítimas de abandono material e afetivo por parte do filho e da nora, além de dilapidação patrimonial perpetrada no seio familiar, o que... Os argumentos do casal foram todos rechaçados, entre eles a preocupação com possível transferência dos bens via doação a igrejas evangélicas... A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um homem e sua companheira ao pagamento de indenização por danos morais aos pais e sogros do casal, após transferências fraudulentas de imóveis em

a criança aos Estados Unidos, graças às doações de mais de 80.000 pessoas... “Quero agradecer aos pais de Charlie por sua campanha valente e digna em seu nome, mas, principalmente, prestar homenagem à sua total dedicação ao seu maravilhoso filho, desde o dia em que nasceu”, continuou... Os pais da criança estão “arrasados” com a decisão judicial, segundo sua advogada, Laura Hobey-Hamsher

“Muitos pais deixam de trabalhar para acompanhar os seus filhos durante o tratamento. Nesse período, fazemos doações mensais de cestas básicas para essas famílias... Destes, 278 fizeram as doações... A doação foi feita pelos servidores Ana Paula Cabral e Luciana Aguiar, da Seção de Estágio, e Iroldo Luiz Bezerra, do Núcleo de Transporte