Jornada de Trabalho a Menor em Notícias

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  • Redução da jornada no setor petroquímico pode encontrar dificuldades de aprovação

    Notícias16/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Manutenção da plataforma O gerente da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, Jairo dos Santos Junior, que também participou do debate, discorda da alteração da jornada de trabalho, pois a diminuição... de trabalho menores (das atuais 12 horas para 6 horas diárias) como forma de diminuir o risco de acidentes provocados pelo cansaço dos empregados... da jornada reduziria o nível de manutenção da plataforma, podendo gerar riscos de segurança aos tripulantes
  • Burger King é condenado em R$1 mi por jornada abusiva

    Notícias10/10/2017Justificando
    A sentença proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, que possui abrangência nacional, também determina que a empresa, no prazo de 60 dias (em caráter liminar), deixe de prorrogar a jornada de trabalho... milhão, a título de danos morais coletivos, por submeter funcionários a jornadas excessivas de trabalho... agravado pelo fato de que a maior parte dos funcionários das lanchonetes fast food do Burger King são jovens, muitos em idade escolar e ainda em fase de desenvolvimento físico e psicológico, possuindo menor
  • Rede de supermercados deve indenizar a sociedade em R$ 100 mil por utilizar menor em trabalho noturno

    Na petição inicial, o menor, que foi operador de caixa em um supermercado do Walmart, demonstrou, por meio de registros de ponto, que em diversas ocasiões sua jornada de trabalho ultrapassou o horário... A rede de supermercados Walmart deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos sociais ao submeter um empregado menor de idade a trabalho noturno e a jornadas com horários variáveis, que dificultavam o... O magistrado citou o enunciado nº 4 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ocorrida em 2007, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília
  • Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo

    Notícias05/04/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Uma empregada da Fundação Casa obteve o direito à redução da jornada diária de trabalho em 50%, sem desconto no salário nem a necessidade de compensação... No acórdão, ele destaca que, além de a carga de trabalho da profissional não ser menor que as oito horas diárias dos demais trabalhadores, as folgas que ela possui são medida de higiene, saúde e segurança... pois atua por dois dias seguidos, com jornada de 12h cada
  • Benefício emergencial: empregado tem que ficar de olho no patrão para não perder ajuda do governo

    Notícias07/05/2020DR. ADEvogado
    Quando houver redução de jornada de trabalho e de salário, a compensação será no mesmo percentual da redução... O pagamento do salário de abril começou e muitos trabalhadores passaram a sentir no bolso a redução dos ganhos em função da diminuição da jornada de trabalho... Se ele não avisar o governo que fez o acordo de redução de jornada de trabalho ou de suspensão do contrato no prazo de 10 dias, o empregado não vai receber o benefício emergencial (BEm)
  • JT-MG determina que Copasa reduza jornada de empregada mãe de um filho autista e outro com transtornos

    Notícias08/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “O fato de não permitir à trabalhadora jornada de trabalho menor sem redução salarial, tendo a mesma dois filhos com deficiência comprovada, é negar uma forma de adaptação razoável para que pessoas com... Uma empregada da Copasa conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas a redução da jornada de trabalho para cuidar dos filhos com necessidades especiais, sendo um portador de autismo... Por tudo isso, a juíza reconheceu o direito da autora à redução da jornada, sem prejuízo do salário, a fim de que possa acompanhar o tratamento do filho menor portador de TEA - Transtorno do Espectro Autista
  • McDonads é proibido de contratar menores para trabalho noturno

    Notícias08/04/2014Ministério Público do Trabalho
    Campinas – A Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, franqueada do McDonald’s no Brasil, está obrigada a efetuar o registro real da jornada de trabalho dos empregados, inclusive deixando de manter menores... além de abster-se de exigir ou permitir o trabalho de menores de 18 anos em horário noturno e em horas extras... Ficou provado que os empregados cumpriam jornada extraordinária corriqueiramente, mas devido às alterações no ponto, não recebiam o pagamento pelas horas extras
  • CSN é condenada por usar jornada de trabalho para retaliar empregados

    Notícias30/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    a jornada que empresa queria ver aplicada" nas negociações com os empregados... SDI A relatora do processo na SDI-1, ministra Maria de Assis Calsing, afirmou que adoção do regime em turno fixo ocorreu sem o menor critério, prejudicando uns em detrimento de outros... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não acolheu recurso da CSN e manteve a decisão da Sexta Tuma do TST
  • Senado aprova auxílio de até R$ 10 mil mensais a escolas particulares e suspensão de impostos

    Notícias11/09/2020Camila Moreira
    Neste caso, há a opção de reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%... Podem aderir aos benefícios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milhões... O projeto esclarece que as escolas privadas podem aderir às regras, desde que tenham somado, no ano passado, uma receita bruta igual ou menor que R$ 4,8 milhões
  • TRT-10ª - Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro

    A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador, que sofreu aumento de jornada de trabalho, redução salarial e parcelamento... Na ação trabalhista, o empregado afirma que desde julho de 2014 a embaixada paga seu salário em valor menor do que o previsto... Além disso, o trabalhador contou que foi contratado para laborar 34 horas semanais, mas sua jornada foi aumentada sem a devida contraprestação
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