Ofício-circular em Notícias

Por causa disso, a Corregedoria "baixou" o Ofício-Circular 038/2011-CGJ... Não sendo atendida sua solicitação com base no Ofício-Circular 038/2011-CGJ [a partir daí], o processo era extinto e havia referência à fraude processual", complementou... Em busca do autor "real" Ao negar o pedido de indenização, a juíza informou que a exigência de documento original ou autenticado está fundamentado no Ofício-Circular 38/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça

Leia ofício-circular aqui... Conforme o TRT/CE, houve o rezoneamento de quatro zonas eleitorais do interior do Estado para Fortaleza Em ofício encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE), a Justiça Eleitoral do Ceará solicita

Os atos normativos do IPEA questionados são o Ofício Circular nº 1, de 4 de março de 2021, e a Portaria nº 225, de 03 de outubro de 2018... No ofício, o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, afirma que “os estudos e pesquisas seriam direito patrimonial do Ipea, a quem cabe definir o momento e a forma de divulgação”, para, logo em seguida

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o Ofício-Circular nº 1111/2013-GAB, encaminhado a Vossa Excelência pelo eminente Procurador-Geral do Trabalho... entidades públicas, contrariando o princípio constitucional da valorização social do trabalho e promovendo a segregação de milhões de trabalhadores, decidiu encaminhar a Vossa Excelência o presente ofício... Luís Antônio Camargo de Melo, a Carta Aberta emitida pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), o Ofício endereçado à Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do

Em ofício circular para as escolas de Olindina e Crisópolis, na Bahia, o juiz substituto José de Souza Brandão Netto, da comarca de Olindina, determinou o cumprimento da lei 5.700 /71 - lei dos simbolos... Ofício circular para as Escolas de Olindina e Crisópolis-BA Senhor (a) Secretário (a) de Educação Conforme previsto na Portaria da Justiça “Toque de Estudo” e na Lei Federal 12.031 /09, solicito de V.Sa... Confira a íntegra do ofício. ____________ Comarcas de Olindina-BA, 03/07/18

Foram expedidos 49 Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis pelos eventos carnavalescos na cidade de Manaus, em 2019, solicitando medidas preventivas, especificadas nos ofícios encaminhados, quanto... ao desaparecimento de pessoas, crianças e adolescentes, 19 Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis por instituições, abrigos e lares de acolhimento de pessoas, solicitando informações sobre... pessoas em situação indicativa de desaparecimento e não identificadas, nove Ofícios Circulares, encaminhados aos responsáveis dos prontos-socorros na cidade de Manaus, solicitando informações sobre pessoas

suspender o Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16 de setembro de 2020, que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS aprovadas nas inspeções realizadas com base no Ofício Conjunto... De fato, ao suspender os efeitos do Ofício Conjunto SEI nº 34/2020/ME, de 15/09/2020 - e restabelecer a vigência dos padrões sanitários de prevenção e de segurança do trabalho previstos no Ofício Circular... SEI nº 3216/2020/ME -, bem como do Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16/09/2020 (que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS), o MM

do Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (23), adotar, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus e do CJF, as orientações contidas no Ofício... Circular n.31/2017, de 07/02/2017, do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão -MPOG, que considera desnecessária a comprovação da persistência dos sintomas ou recidiva de doenças graves

Leia na íntegra o Ofício Circular006/2013

Na decisão o magistrado pondera que o decreto Estadual nº 46.655/02, com a redação do decreto nº 55.002 /09, está contaminado pelo vício da inconstitucionalidade, o que repercute no Ofício Circular DEAT... nº 27/09. “ De sobra, ao se reportar à polêmica alternativa entre o valor venal para fins de IPTU e o valor venal para fins de ITBI, o Decreto Estadual e o Ofício Circular aprofundaram a desconformidade