Rio Grande do Sul (Estado) em Notícias

"Inexiste, assim, qualquer ato ilegal editado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, requisito este necessário para agasalhar a pretensão da parte autora... O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, negou autorização para a imediata retomada das atividades econômicas em todo o estado do Rio Grande do Sul... (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS) Clique aqui para ler a íntegra do despacho Ação popular 5021780-48.2020.8.21.0001/RS

No restante do estado do Rio Grande do Sul, quem se aposentou no período mencionado, pode estar buscando a cobrança dos atrasados da revisão do IRSM... Isso porque, essa revisão de aposentadoria está sendo garantida com base em ação civil pública, e elas abrangem apenas os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro... Quais cidades do Rio Grande do Sul podem revisar a aposentadoria pelo IRSM? No Rio Grande do Sul a cobrança da revisão de aposentadoria do IRSM, vale para praticamente todas as cidades

O Encontro é realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS juntamente com outras 11 Escolas Judiciais do Estado do RS... Os desafios das instituições de Estado no Brasil serão discutidos, pela primeira vez, no I Encontro das Escolas de Estado do RS no dia 09 de novembro... (TCE-RS), Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Escola da Procuradoria Geral do Estado (PGERS), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS, Centro de

da Alimentação do Rio Grande do Sul, além das 19 Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado... O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, amparado em recomendação do MPT nacional, começou a notificar os frigoríficos no Estado para adoção de plano de contingenciamento ou prevenção de... Além das unidades frigoríficas, o MPT encaminhou cópia da Recomendação à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado (FTIA/RS), a todos os Sindicatos dos Trabalhadores na Indústria

dos Peritos na Justiça do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (APEJUST)... O encontro aconteceu no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)... tratados assuntos relacionados ao funcionamento do fórum, bem como o ato em defesa da Justiça do Trabalho em Ijuí – que deve ocorrer no próximo dia 27, além da realização de novos atos em mais regiões do Estado

Para Kidricki, a Ordem gaúcha tem cumprido seu papel social, organizando tais eventos: “tem sido muito enriquecedora essa experiência pelo Estado... Fonte: OAB/RS... Esses encontros, que estão ocorrendo em diversas cidades do Estado em que a Comissão está percorrendo, são importantes para ponderar pontos e elaborar proposições”, destaca

Administração Pública Estadual Através de decreto, publicado nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do RS, o governador Eduardo Leite determinou situação de calamidade pública no Estado... Desde o início da pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Ordem gaúcha adotou uma série de medidas para prevenir a proliferação do vírus no estado... Você pode conferir todas as medidas adotadas pelo TJRS no link: TJRS TRT4 Também oficiado pela OAB/RS, o TRT4 adotou algumas medidas de prevenção frente à pandemia do Coronavírus

Nº 5002747-48.2021.4.04.0000/TRF Fonte: TRF4... bit.ly/3tGJjwE | A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos... A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os Departamentos

Esses encontros, que estão ocorrendo em diversas cidades do Estado em que a Comissão está percorrendo, são importantes para ponderar pontos e elaborar proposições”, destaca... Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul Comissão Especial de Seguridade Social Texto: Leonardo Kaller Fotos: Divulgação OAB/RS Assessoria de Comunicação da OAB/RS (51) 3287-1821 / 1867... O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença do presidente da CESS, Thiago Kidricki, representando a OAB/RS

Acompanharemos, passo a passo, a implantação do eproc na Justiça do Estado”, destaca... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, explica que a medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca... Luta da OAB/RS A implantação do eproc na Justiça Estadual é mais um resultado do esforço empreendido pela OAB/RS, através da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI), para sensibilizar