Servidão de Passagem em Notícias

Uma adquirente de unidade residencial na planta no empreendimento denominado Condomínio Maui Unique Life Residences, localizado na Rua Servidão de Passagem, no bairro Pontal Oceânico, região do Recreio

no sentido adotado pelo documento: "a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão... As outras afirmaram que viajaram com passagem de ida e volta, que não foram ameaçadas ou fisicamente assediadas e que não tiveram proximidade com prostituição ou drogas... Para o Magistrado, ainda que o cachê, as passagens aéreas, o valor recebido semanalmente e o aluguel durante a estadia das modelos na Índia digam respeito ao contrato firmado diretamente entre elas e a

Mito – Aposentados da iniciativa privada com menos de 65 anos podem prestar concurso e se aposentar como servidor público com 5 anos de servidão... Mito – Mesmo quem teve passagem pela polícia pode assumir uma função pública. O candidato deverá provar que não foi condenado... Mas há restrições – quem tem passagem não pode assumir cargo de forças armadas ou justiça. 4 - Candidato demitido de cargo público não pode prestar concurso

Além do que, o autor do recurso, segundo a decisão, conta no momento com a utilização da passagem pela propriedade vizinha, fato que, bem ou mal, garante o acesso ao seu imóvel, não havendo sequer notícia... A Petrobras ganhou o direito de manter a construção de dutos, documentados por meio de uma Escritura de re-ratificação amigável de instituição de servidão, firmada com o proprietário de um terreno, localizado... No entanto, o desembargador destacou a existência de disposição no contrato de ajuste acerca da obrigação da proprietária do imóvel em inserir cláusula de reconhecimento da servidão em qualquer documento

Processo 946/16 – Governador do Estado de Goiás - Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica.

Já na segunda-feira (8/10) magistrados, servidores, partes, advogados e turistas poderão voltar a circular pela servidão que, além de ser um caminho mais curto de passagem entre os dois prédios da Justiça... Os jurisdicionados do TRT/RJ e a população da cidade do Rio de Janeiro ficarão temporariamente sem poder acessar a servidão da Rua do Lavradio, nº 110, que dá acesso ao prédio das Varas do Trabalho da

Passagem forçada Para se ter configurado o direito de passagem forçada - um dos temas do direito de vizinhança, previsto no artigo 1.285 do CC /02 - é necessário que o imóvel esteja encravado... Segundo a ministra, as servidões convencionais, ou servidões propriamente ditas, não estão previstas em lei, decorrendo do consentimento das partes... Quanto à alegada inexistência de servidão de vista, ela afirmou que o TJRJ fez confusão entre servidão predial legal e convencional. A Turma acompanhou o voto da ministra

Passagem forçada Para se ter configurado o direito de passagem forçada – um dos temas do direito de vizinhança, previsto no artigo 1.285 do CC/02 – é necessário que o imóvel esteja encravado... Segundo a ministra, as servidões convencionais, ou servidões propriamente ditas, não estão previstas em lei, decorrendo do consentimento das partes... Quanto à alegada inexistência de servidão de vista, ela afirmou que o TJRJ fez confusão entre servidão predial legal e convencional. A Turma acompanhou o voto da ministra

Passagem forçada Para se ter configurado o direito de passagem forçada – um dos temas do direito de vizinhança, previsto no artigo 1.285 do CC/02 – é necessário que o imóvel esteja encravado... Segundo a ministra, as servidões convencionais, ou servidões propriamente ditas, não estão previstas em lei, decorrendo do consentimento das partes... Quanto à alegada inexistência de servidão de vista, ela afirmou que o TJRJ fez confusão entre servidão predial legal e convencional. A Turma acompanhou o voto da ministra

Passagem forçada Para se ter configurado o direito de passagem forçada um dos temas do direito de vizinhança, previsto no artigo 1.285 do CC/02 é necessário que o imóvel esteja encravado... Segundo a ministra, as servidões convencionais, ou servidões propriamente ditas, não estão previstas em lei, decorrendo do consentimento das partes... Quanto à alegada inexistência de servidão de vista, ela afirmou que o TJRJ fez confusão entre servidão predial legal e convencional. A Turma acompanhou o voto da ministra