Substituição Tributária no Icms em Notícias

Substituição Tributária do vinho Atendendo a uma demanda antiga do setor vitivinícola, o governo do Estado retirou da substituição tributária vinhos e espumantes nas operações internas no Rio Grande do... As novas regras da substituição tributária do ICMS entraram em vigor no início deste ano e desde então a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul vem dialogando com entidades, empresas e autoridades... Seja combustíveis, alimentos, vestuário, o preço de tributação do ICMS é aquele que chega ao consumidor final. - A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei praticado por todos os Estados

A substituição tributária pode ser conceituada como sendo o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte... A substituição tributária ocorre quando um determinado contribuinte, geralmente o fabricante ou importador, fica responsável pela retenção e pagamento do ICMS do fato gerado por ele e também dos fatos... Nosso principal desafio é a substituição tributária, que é o mecanismo de arrecadação concentrado, que força as pequenas empresas a pagarem alíquotas que não são as do Simples

Na substituição tributária, um representante da cadeia produtiva recolhe o ICMS pelos demais... Na substituição tributária, um representante da cadeia produtiva recolhe o ICMS pelos demais... "Além disso, os que têm o tributo pago por terceiros, na substituição tributária, acabam com créditos acumulados de ICMS", afirma

adicionado à mercadoria utilizada como base para cálculo da Margem de Valor Agregado (MVA) quanto na própria aferição do ICMS incidente sobre a substituição tributária objeto do referido convênio, “o que... Segundo a ministra, especialmente em relação às cláusulas 8ª, 9ª e 16ª do convênio, o Plenário da Corte ( ADI 4628 ) reconheceu que a substituição tributária, “em geral, e, especificamente para frente... e antecipações tributárias referentes ao ICMS incidente em operações interestaduais

O Regulamento do ICMS que prevê a aplicação da Substituição Tributária pode ser consultado AQUI... De acordo com a gerente de elaboração de legislação tributária da SEFAZ-AM, Daniela Ramos Torres, a substituição tributária reduz a sonegação fiscal e torna a fiscalização mais efetiva... A partir do dia 1º de Setembro o Estado do Amazonas passa a praticar a chamada substituição tributária interna, já implementada em outros estados como São Paulo, Paraná e Minais Gerais

VINHO - Outra área que comemora a saída do regime de Substituição Tributária é a de vinhos... INDÚSTRIA - "A indústria sempre defendeu mudanças no regime de substituição tributária que, por antecipar a cobrança do ICMS, muitas vezes comprometia o fluxo de caixa das empresas", explica o presidente... A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado

O Convênio ICMS 90/2016 altera o Convênio ICMS 92, de 20-8-2015, que dispõe sobre as mercadorias que poderão ser submetidas ao regime de substituição tributária a partir de 2016, para determinar que a... obrigatoriedade de uso do Cest nos documentos fiscais para identificação das mercadorias passíveis de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS, se aplica somente a partir de 1-7

O ICMS recolhido pela sistemática da Substituição Tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo de PIS e Cofins. O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região... No caso, o contribuinte pediu a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS e Cofins por entender que o tributo estadual, ainda que na forma da substituição tributária, não seria enquadrado no conceito... seria o ICMS recolhido, não o ICMS destacado em nota fiscal

de operações de desembaraço de mercadorias importadas, destinadas a comercialização ou industrialização, e de tributos a serem recolhidos por substituição tributária... Estão incluídos neste grupo contribuintes autuados por falta de pagamento ou recolhimento a menor de ICMS no desembaraço de importados e as empresas substitutas tributárias que não recolheram o imposto... A medida flexibiliza as regras para a adesão ao PEP do ICMS para contribuintes enquadrados nestes dois casos

Desse volume, 2,92% seriam de ICMS.] Com a mudança para a substituição tributária, a mesma empresa teria de pagar o equivalente a 14% em impostos. A parcela paga somente com ICMS quase dobraria... Uma simulação realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a carga tributária sobre uma empresa enquadrada no Simples quase dobra com a substituição tributária... A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional