Titulo:as 24 em Notícias

Aduziu que o prazo de entrega informado no ato da compra era de até o dia 24 de maio. Contudo, o prazo apregoado não foi cumprido... finalizou: “Ante todo o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos, no sentido de condenar as empresas requeridas, solidariamente, a pagarem à requerente o valor de R$1.500,00, a título

A solenidade foi realizada durante a reunião do Conselho de Representante das Anamatra e foi prestigiada por diversos dirigentes da Associação e também das 24 Amatras... Ao abrir a cerimônia, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, lembrou que a concessão do título foi aprovada em reunião do Conselho, no mês de setembro... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta quarta-feira (14/12), em cerimônia na sede da Anamatra em Brasília, o título de sócio honorário da Associação, o primeiro já concedido

Brasília, 24 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República... A lei prevê que, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo... Veja a íntegra da norma: __________ LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais

Brasília, 24 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Luiz Pontel de Souza... Sendo a conciliação frutífera, esta será reduzida a termo e homologada pelo juiz togado, tendo força de título executivo judicial... ÍNTEGRA DA LEI: LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu por mais 60 dias a ação de cobrança de título extrajudicial movida pela Caixa Econômica Federal contra a Arena Itaquera... Clique aqui para ler o despacho da execução de título extrajudicial Clique aqui para ler os embargos à execução 5015447-87.2019.4.03.6100 5018674-85.2019.4.03.6100

Brasília, 24 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Luiz Pontel de Souza... de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença e ainda, prevê que, obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo juiz togado mediante sentença com eficácia de título... § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título

de repetição de indébito, bem como o pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais... Justiça do Rio Grande do Sul) Fonte: https://www.facebook.com/yagodiasdeoliveiraadvocacia/photos/a.722790727924005/1909731112563288/ #advocaciaespecializada #direito #justiça #advogado #advocacia #advogado24h... cobrar indevidamente uma consumidora por uma dívida já paga, ocasionando a inscrição do seu nome junto aos órgãos restritivos de crédito, foi condenada a indenizá-la em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título

O deputado Zé Inácio esteve na última sexta-feira (15) no município de Santa Luzia do Paruá, acompanhando a entrega de 1047 títulos definitivos de terras a assentados de nove municípios do Maranhão... Foram contemplados 24 assentamentos nas cidades de Centro do Guilherme, Cidelândia, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, e Santa Luzia

O TRE-MS estará no local oferecendo os serviços de alistamento eleitoral, transferência de título, revisão, regularização da situação eleitoral e emissão da segunda via do título de eleitor... O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), participará, no próximo sábado (24) do Programa Ação Cidadania, que é realizado pela FIEMS, SESI e TV Morena, no bairro Nova Lima

Por causa desta profissão, em 1961, fundou com o irmão Jovanil a Joalheria Omega, na Av. 24 de Outubro, em Campinas, onde permanece ainda hoje... O mato-grossense Geovar Pereira, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) e proprietário da Omega Dornier Comércio de Joias, recebe na Assembleia Legislativa de Goiás o Título de Cidadão