Área de Atuação da Sudene em Notícias

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  • Inclusão de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na Sudene é adiada após divergência

    Notícias28/02/2018Senado
    e Espírito Santo que já integram a área de atuação da autarquia... área de atuação está restrita aos municípios constantes da tabela MG-ES-nova-SDN... Segundo Aécio, esses municípios foram indevidamente excluídos da Lei Complementar 125 /2007, que define a área de atuação da Sudene. — A Sudene tem por objetivo maior reduzir as enormes e vergonhosas diferenças
  • Finanças aprova inclusão de RJ e ES na área da Sudene

    Notícias13/08/2013Câmara dos Deputados
    Em toda a área de atuação da superintendência, a média per capita observada é de R$ 5,5 mil, conforme afirma... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira (7) a inclusão de mais 47 municípios mineiros na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além de... Pela Lei Complementar 125 /07, compete à Sudene promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que, além dos municípios do Norte mineiro e capixaba, abrange todo o Nordeste
  • Comissão aprova incentivos para usinas de dessalinização na área da Sudene

    Notícias08/06/2018Câmara dos Deputados
    A área de atuação da Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito... de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... Energia aprovou o Projeto de Lei 7331/17, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de usinas de dessalinização de água marinha na área de atuação
  • CCJ amplia área da Sudene para incluir municípios de MG,RJ e do Espírito Santo

    Notícias03/12/2015Câmara dos Deputados
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) projetos que estendem da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Pela Lei Complementar 125 /07 , compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste... O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que estão já na área de atuação da superintendência
  • CCJ aprova inclusão de municípios de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo na área da Sudene

    Notícias04/12/2015COAD
    Pela Lei Complementar 125 /07, compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste... de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que já estão na área de atuação da superintendência
  • CCJ aprova inclusão de municípios de Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo na área da Sudene

    Notícias03/12/2015Câmara dos Deputados
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) projetos que estendem da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Pela Lei Complementar 125 /07 , compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste... O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que já estão na área de atuação da superintendência
  • CCJ amplia área da Sudene para inclui municípios de MG,RJ e do Espírito Santo

    Notícias03/12/2015COAD
    Pela Lei Complementar 125 /07, compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste... de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que estão já na área de atuação da superintendência
  • CCJ amplia área da Sudene para inclui municípios de MG,RJ e do Espírito Santo

    Notícias03/12/2015Câmara dos Deputados
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) projetos que estendem da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene... Pela Lei Complementar 125 /07 , compete à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação, que abrange todo o Nordeste... O relator, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), explica que a proposta visa estender a medida para municípios com as mesmas condições sociais dos que estão já na área de atuação da superintendência
  • Portaria da Sudene garante isenção de IR, mas não de CSLL, decide Carf

    Notícias07/06/2019Consultor Jurídico
    A isenção que beneficia empresas instaladas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) se aplica ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas não se estende à Contribuição... "A isenção que beneficia as empresas instaladas na área de atuação da Sudene é dirigida exclusivamente ao IRPJ incidente sobre o lucro da exploração do empreendimento, não podendo ser estendida à CSLL... Segundo o relator, aplica-se a isenção do IRPJ quando o contribuinte, além de apresentar Portaria específica expedida pela Sudene, demonstra que o lucro da exploração corresponde, no período autuado, ao
  • Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

    Notícias05/11/2018Câmara dos Deputados
    Reinvestimento O texto em análise pela Câmara dos Deputados também altera a Lei 8.167 /91 para permitir que, até 2023, as empresas instaladas na área de atuação das três superintendências, exceto as do... de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal... Segundo ela, o PL 8967/17 trata apenas da prorrogação dos incentivos, mas não inclui as empresas instaladas na área de abrangência da Sudeco
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