Âmbito Profissional em Notícias

Prezados, a seguir algumas medidas e soluções no âmbito das relações trabalhistas, sem o intuito de esgotar as possibilidades... Espera-se, com isso, contribuir e orientar as empresas, empregados e profissionais de RH que estão vivendo este atual momento

Todavia, Sanseverino argumentou que a imunidade penal não impede que o advogado seja responsabilizado por seus atos no âmbito civil... Estatuto da Advocacia estabelece os limites da atividade profissional Conforme o relator, como a Constituição não estabeleceu restrições para a imunidade do advogado em sua atuação profissional, "o ordenamento... Para ele, a imunidade profissional está restrita ao exercício frutífero da advocacia, e a inviolabilidade não pode ultrapassar os limites da profissão

Todavia, Sanseverino argumentou que a imunidade penal não impede que o advogado seja responsabilizado por seus atos no âmbito civil... Estatuto da Advocacia estabelece os limites da atividade profissional Conforme o relator, como a Constituição não estabeleceu restrições para a imunidade do advogado em sua atuação profissional, "o ordenamento... Para ele, a imunidade profissional está restrita ao exercício frutífero da advocacia, e a inviolabilidade não pode ultrapassar os limites da profissão

Conforme Lamachia, a decisão encaminha-se para atender ao pleito da advocacia, em especial aos profissionais que atuam na área do direito do consumidor... O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça desafetou e restringiu o âmbito de afetação em ações de telefonia... O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia havia requerido no último dia 24 a suspensão dos efeitos do sobrestamento em âmbito nacional dos processos relacionados a litígios com operadoras de telefonia

Noutro ponto, é conveniente assinalar que, como qualquer outro direito ou garantia fundamental, também a inviolabilidade e o sigilo profissional no âmbito do exercício da advocacia, mesmo ostentando tamanha... ao exercício profissional"... que viole o sigilo entre o advogado e o cliente, viola-se não somente a intimidade dos profissionais envolvidos, mas o próprio direito de defesa e, em última análise, a democracia

Os acertos e os erros da publicidade no âmbito jurídico foram esclarecidos, na noite desta terça-feira (02), durante a palestra Publicidade Profissional... O evento na seccional, promovido pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, fez parte da programação do Mês do Advogado... Segundo o coordenador do evento, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS, Sergio Leal Martinez, é muito importante debater e conversar sobre o

de investigação privada no país ao nível merecido no âmbito educacional... amplie a formação para o curso superior de investigação profissional ou curso superior de investigação forense, além de outros similares da área de investigação, desde que âmbito universitário... Recurso Extraordinário conhecido e provido. ) Desde a questão no Supremo Tribunal Federal - STF, a profissão de detetive particular nada avançou no âmbito da educação profissional oficial, tendo em vista

Por fim, ainda poderá, em tese, haver repercussão no âmbito criminal, diante da caracterização dos crimes de desobediência e infração de medida sanitária preventiva, respectivamente, artigos 330 e 268... De início, a Portaria estabelece no art. 1ª, § 1º todas as profissões abarcadas pela ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, vinculando as seguintes categorias profissionais:... Adiante, a norma estabeleceu duas obrigações essenciais e sucessivas aplicáveis aos profissionais, quais sejam: a inscrição junto ao cadastro geral de profissionais da área da saúde e a capacitação nos

Publicada MP n. 974 /2020 em 29 de maio de 2020, que autorizou a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde... Com esta medida mais de 3.500 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde para exercício de atividades nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro para atender a necessidade temporária

Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à doença... risco biológico do SARS-CoV-2, descritos no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), conforme subitem 9.3.3, 'd' e 'e', da NR 9 c/c subitem 32.21.2.1, inciso II da NR 32, enquanto vigorar, no âmbito