Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

enteado, o qual está sob sua guarda de fato desde os dois anos de idade... A liminar suspendeu a eficácia dessa vedação... Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia (28/06) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação

PGR: pela improcedência do pedido Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 907 Relator: ministro Alexandre de Moraes Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Assembleia Legislativa do RJ Ação, com pedido... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 451 Relator: ministro Luís Roberto Barroso Confederação Nacional do Comércio (CNC) x Assembleia Legislativa e Governador do Rio de Janeiro Ação, com pedido de... PGR: pela procedência do pedido

Portanto, é viável tutelar judicialmente os pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura da relação conjugal... Nessa mesma perspectiva, a justiça do Rio de Janeiro – RJ no processo no 0009164-35.2015.8.19.0203 (RIO DE JANEIRO, 2015, on-line ) em caráter liminar concedeu guarda compartilhada de um animal para os... Então, a presente pesquisa visa averiguar a (in) viabilidade de tutelar judicialmente nas demandas de dissolução de união estável e divórcio os pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de ação de guarda consensual provisória, com pedido liminar de tutela provisória de urgência... Ramo do Direito DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Ação de guarda. Adoção intuitu personae . Acolhimento de criança. Burla ao cadastro do sistema nacional de adoção... Contudo, não há motivo para submeter a modificação e a exclusão a regimes jurídicos diversos

da decisão Livre convencimento do juiz Ausência de ilegalidade 1 Verificando o juiz a quoi, no momento da análise do pedido de liminar que antecipa a tutela pleiteada, que os elementos inseridos nos autos... convergem no sentido de aparentar a probabilidade das alegações e, ainda, que a verossimilhança guarda relação com a plausibilidade do direito invocado, o deferimento da tutela é medida que se impõe 2... empresa não apresentou fato novo relevante que possibilite a reforma da decisão, razão pela qual a mantenho", concluiu A ementa recebeu a seguinte redação: "Agravo Regimental no Agravo de Instrumento Ação

"Não vislumbro, no momento, os requisitos para a concessão da medida liminar, nada obstando que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela... Medicamentos: Em 22 de junho, o ministro Herman Benjamin indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de... Para Francisco Falcão, a destinação dos recursos provenientes da colaboração premiada para a saúde guarda estreita sintonia com o previsto na Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada

Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido

Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido... Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor

"Não vislumbro, no momento, os requisitos para a concessão da medida liminar, nada obstando que, no curso da presente ação, novos elementos levem à modificação do presente entendimento, notadamente pela... Medicamentos Em 22 de junho, o ministro Herman Benjamin indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos... Para Francisco Falcão, a destinação dos recursos provenientes da colaboração premiada para a saúde guarda estreita sintonia com o previsto na Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada

Pedidos negados Em julho do mesmo ano, o pai ingressou com ação pedindo a reversão imediata da guarda do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido