Afronta Aos Princípios da Hierarquia e Disciplina Militares em Notícias

aos princípios da hierarquia e disciplina”... de hierarquia e disciplina, com fundamento no artigo 32 do Código Penal Militar”... Habeas Corpus apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que “inexiste qualquer vedação à aplicação da Lei 11.719 /08 no seio do direito processual castrense, na medida em que restam sem qualquer afronta aos princípios

aos princípios da hierarquia e disciplina... de hierarquia e disciplina, com fundamento no artigo 32 do Código Penal Militar... Habeas Corpus apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que inexiste qualquer vedação à aplicação da Lei 11.719 /08 no seio do direito processual castrense, na medida em que restam sem qualquer afronta aos princípios

aos princípios da hierarquia e disciplina”... de hierarquia e disciplina, com fundamento no artigo 32 do Código Penal Militar”... Habeas Corpus apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que “inexiste qualquer vedação à aplicação da Lei 11.719 /08 no seio do direito processual castrense, na medida em que restam sem qualquer afronta aos princípios

Cabo Sabino defendeu que não tinha conhecimento do eventual intuito da reunião, além de não ter praticado qualquer ato de afronta, baderna ou de desrespeito às normas e princípios norteadores dos militares... Ao analisar o caso, o magistrado anulou o ato administrativo e afirmou que “o fato de tratar-se de militar e exercer função importante de caráter especialíssimo, regidos pelos princípios da hierarquia... O juiz também destacou que a “presença do autor ao evento não pode ensejar a conclusão de que agiu contra os primados da hierarquia e disciplina, pois nada ficou demonstrado nesse sentido, somente conjecturas

Lúcio Mário explicou ainda que tal medida busca também garantir a ordem pública e também a exigência da manutenção das normas ou princípios de hierarquia e de disciplina militares, detalhando as provas... “Observa-se, assim, que a decisão da prisão preventiva não apresenta qualquer ilegalidade ou afronta a dispositivos constitucionais... Em sessão de julgamento realizada na tarde desta terça-feira (25), a corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de militares do Exército

de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade pleiteada... O possível envolvimento com atividades ilícitas, destacou o relator, além de provocar repercussão negativa na segurança pública do Estado e perante a opinião pública, aponta para evidente afronta aos princípios... Em seu voto, Boller destacou que a prisão dos denunciados, além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios

de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade pleiteada... O possível envolvimento com atividades ilícitas, destacou o relator, além de provocar repercussão negativa na segurança pública do Estado e perante a opinião pública, aponta para evidente afronta aos princípios... Em seu voto, Boller destacou que a prisão dos denunciados, além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios

de hierarquia e disciplina militares, ameaçados com a pretendida liberdade pleiteada... O possível envolvimento com atividades ilícitas, destacou o relator, além de provocar repercussão negativa na segurança pública do Estado e perante a opinião pública, aponta para evidente afronta aos princípios... Em seu voto, Boller destacou que a prisão dos denunciados, além de ser necessária à garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal, também se torna fundamental à manutenção dos princípios

com menor antiguidade que as impetrantes, em afronta aos princípios constitucionais da hierarquia e disciplina (art. 42 da CF ) e da isonomia (art. 5º da CF )... As impetrantes sustentam que são policiais militares e estão na graduação de Soldado PM desde 1998, contando com mais de 12 anos de tempo de serviço prestados à corporação... impetrante M.F.G.A. e outros impetram mandado com pedido liminar contra ato praticado pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e outros que promoveram à graduação de Cabo os Soldados Policiais Militares

militar, a disciplina e a hierarquia... Além disso, ela preserva a ordem, hierarquia e disciplina militares, fundamentos indissociáveis do funcionamento das Forças Armadas e resguardados pelo próprio texto constitucional... dias atuais, é um exagero, mesmo diante de toda a severidade, rigor e disciplina que norteiam as instituições militares