Atestado Médico Obtido Durante o Aviso Prévio em Notícias

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  • Principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

    Notícias13/02/2018Jucineia Prussak
    Alterações na dispensa do empregado (individual ou coletiva) Passa a ser de 10 dias o prazo para pagamento das verbas rescisórias, independentemente do aviso prévio... A lactante será afastada, independente do grau da insalubridade, quando recomendado por médico com a apresentação do atestado... gestantes e lactantes x ambiente insalubre O afastamento da gestante de qualquer atividade ou local insalubre, excluindo a percepção do adicional correspondente, salvo se voluntariamente apresentar um atestado médico
  • Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

    Notícias12/07/2017COAD
    Nova regra É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe... Nova regra O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar
  • Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

    Notícias11/11/2017Agência Brasil
    As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau. Como era O banco de horas depende de autorização por instrumento coletivo de trabalho... Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que... Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    futura contratação, no qual são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital da licitação, no aviso... serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados; XLIV - pré-qualificação: procedimento seletivo prévio
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Função: Médico Legista Requisito/Escolaridade: Nível Superior... Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas. 8.15... O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá encaminhar, até o dia 24/02/2017, via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso
  • TRE - PR: Edital do Concurso - Vagas de Técnico e Analista - nível médio e superior

    Notícias13/06/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    indeferimento do pedido. 4.20.1 Para ter a condição especial atendida, o candidato deverá anexar a solicitação, assinada e contendo todas as informações necessárias para o atendimento, bem como anexar atestado médico... ordem técnica e/ou operacional, a critério do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e/ou da Fundação Carlos Chagas. 4.2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio... aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br. 4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br
  • Manual do síndico

    Notícias05/05/2015Bernardo César Coura
    tais como pintura externa do prédio, troca de elevadores, etc.; A administradora deve ser de confiança do síndico, podendo ser destituída no momento em que não mais existir tal confiança, mediante aviso-prévio... Resta o consolo de se poder, legalmente e a qualquer momento, obtido quorum, reformular aqueles quesitos que, por inadequados ou incompletos, devam ser reformulados... Aqui vão algumas dicas: faça exame médico periódico empregados; exija que o condômino comunique, por escrito, a existência de morador portador de moléstia contagiosa grave
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    até 200 (duzentos) salários-mínimos; II - mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 200 (duzentos) salários-mínimos até 2.000 (dois... § 2o Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá- lo, sobre o valor atualizado... ; IV - mínimo de três e máximo de cinco por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 20.000 (vinte mil) salários-mínimos até 100.000 (cem mil) salários-mínimos; V - mínimo
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    até 200 (duzentos) salários-mínimos; II - mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 200 (duzentos) salários-mínimos até 2.000 (dois... § 2o Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado... ; IV - mínimo de três e máximo de cinco por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 20.000 (vinte mil) salários-mínimos até 100.000 (cem mil) salários-mínimos; V - mínimo
  • TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

    10.4.1 - A data de emissão do atestado médico referido no item 10.4 deverá ser de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da data de publicação do edital de abertura do concurso. 10.4.2 - A não apresentação... no ato de inscrição, do atestado médico especificado no item 10.4 implicará o indeferimento do pedido de inscrição no sistema de reserva de vaga, passando o candidato automaticamente a concorrer às vagas... Ricardo Wolflan Confessor do Nascimento "Médico Dr
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