Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

doméstica e diarista, por ser portadora de moléstias que impossibilitam o retorno às atividades profissionais... do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma segurada, que trabalhou como empregada doméstica... doméstica/diarista”, ponderou a relatora do processo, desembargadora federal Lúcia Ursaia

Para o magistrado, ficou comprovado que a empregada doméstica descumpriu obrigação legal a ela imposta, devendo ser mantida a justa causa aplicada... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em pedido de reversão de dispensa por justa causa pela não apresentação da... umas duas vezes à empregada

Para o magistrado, ficou comprovado que a empregada doméstica descumpriu obrigação legal a ela imposta, devendo ser mantida a justa causa aplicada... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em pedido de reversão de dispensa por justa causa pela não apresentação da... umas duas vezes à empregada

Se a empregada doméstica anteriormente tinha um emprego regido pela CLT ou era servidora pública ela já tem a sua inscrição do PIS/PASEP e pode receber no ano seguinte que deixou o emprego regido pela... ter recebido, de empregadores contribuintes do PIS /PASEP , remuneração mensal em média de até 2 salários mínimos durante o ano base que for considerado para a atribuição do benefício; ter exercido atividade

De acordo com os auditores-fiscais, a mulher trabalhava como empregada doméstica, realizando tarefas como lavar pratos e roupas e limpar a casa... Essa trabalhadora vivia para desempenhar aquelas atividades e não tinha contato algum com seus familiares nem possuía qualquer tipo de vida social; as poucas vezes em que saiu da cidade ou mesmo da residência... Uma força-tarefa composta de auditores-fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal resgatou uma trabalhadora doméstica em condições análogas à

“A incapacidade laboral atual é total e definitiva para atividades que demandam longos períodos em ortostase, inclusive àquela realizada pela autora (empregada doméstica)... Conhecido na última semana, acórdão da 1ª Turma Recursal negou provimento ao recurso interposto pelo INSS e manteve sentença de primeiro grau favorável à ex-empregada doméstica... Segundo Moura, ainda que M.C.S. tivesse exercido atividades após a cessação do benefício, fato negado pela assistida, o simples exercício não cria uma presunção de que a segurada encontra-se capaz para

Com 17, mudou-se para Belo Horizonte para ser empregada doméstica. Lá, dormiu durante 6 meses em um ponto de ônibus. “Não podia dormir na casa da patroa... Ela relata o longo caminho percorrido entre o trabalho infantil, dormir na rua, trabalhar como empregada doméstica e, atualmente, ser juíza no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... O órgão também projeta que a equidade racial no exercício da atividade jurisdicional brasileira só será alcançada no ano de 2044

sendo que a parcela devida pela empregada doméstica será descontada pelo INSS quando do pagamento do benefício. 9... O salário-maternidade é devido à empregada doméstica, independentemente de carência (art. 30 , II , do Decreto nº 3.048 /99), isto é, com qualquer tempo de serviço... No período de salário-maternidade da segurada empregada doméstica, caberá ao (a) empregador (a) recolher apenas a parcela da contribuição previdenciária a seu encargo, que equivale ao percentual de 12%

Filha de camponeses, Rita nasceu na Itália e exerceu a profissão de empregada doméstica por 48 anos, sendo sempre com muita dedicação e apreço... Em 1696 foi canonizada pela Igreja Católica e proclamada padroeira das empregadas domésticas pelo Papa Pio XII... As donas de casa mais razoáveis, registravam as empregadas domésticas como costureiras, para que estes profissionais pudessem ter a carteira assinada, relembra Ludmila

(TRT 9ª R. – RO 10048-2002 – (04360-2003) Juiz Dirceu Pinto Junior – DJPR 07.03.2003) EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA – CARACTERIZAÇÃO – Não é empregada doméstica aquela que presta serviços em residência... Destarte, laborando a reclamante em apenas dois (02) dias por semana, a mesma não se caracteriza como empregada doméstica, nos termos da legislação especial que rege a matéria... Juiz Gilberto Augusto Leitão Martins – J. 21.01.2009) EMPREGADA DOMÉSTICA – VÍNCULO – NÃO CARACTERIZAÇÃO – Não caracteriza a condição de trabalhador doméstico a prestação de serviços, com execução duas