Atividade Principal e Secundária em Notícias

“O INSS considerava a renda da atividade principal em sua totalidade, mas utilizava de forma mínima as suas contribuições secundárias e terciárias”, comenta... Essa forma de trabalho duplo é conhecida como sendo o “exercício de atividades concomitantes”... Está se tornando cada vez mais comum o brasileiro ter mais de uma fonte de renda e, por lei, acaba contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas duas ou mais atividades exercidas

JOAO BATISTA LAZZARI, a Lei 8.213 não define, para o caso em questão, qual deve ser a atividade considerada principal ou secundária... deve considerar como atividade principal, no cálculo da renda mensal inicial (RMI), aquela com os salários de contribuição mais vantajosos para o contribuinte... Entendo que, em tal hipótese, deve prevalecer o critério econômico na escolha da atividade principal, concluiu. (Proc. 5001611-95.2013.4.04.7113 ) Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades

No caso, a empresa tem como atividade principal a execução de obras de terraplenagem e, como secundárias, o transporte rodoviário de carga municipal e outros serviços... "Partindo do critério do CNAE [código da atividade], a atividade principal é sempre clara... O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva "em função de sua atividade principal"

No caso, a empresa tem como atividade principal a execução de obras de terraplenagem e, como secundárias, o transporte rodoviário de carga municipal e outros serviços... Partindo do critério do CNAE [código da atividade], a atividade principal é sempre clara... O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva em função de sua atividade principal

O exercício remunerado do magistério exige habilitação legal e baseia-se na atividade principal do empregador... No caso concreto, discorreu, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal, mostra que a atividade principal da reclamada é identificada como ‘‘comércio varejista especializado de equipamentos... e suprimentos de informática’’, tendo como atividade secundária o ‘‘treinamento em informática’’

Nestes casos, a Previdência Social classifica como atividade principal a que a pessoa trabalha por mais tempo e as demais atividades como secundárias... O grande problema é que nas atividades secundárias o INSS faz um cálculo de proporcionalidade que reduz violentamente o valor do benefício do segurado, explica Lemes... Já na segunda parte o foco serão as atividades concomitantes e como são realizados os cálculos de benefícios nestes casos, como por exemplo: um empregado que trabalha em duas ou mais empresas ao mesmo

Nestes casos, a Previdência Social classifica como atividade principal a que a pessoa trabalha por mais tempo e as demais atividades como secundárias... “O grande problema é que nas atividades secundárias o INSS faz um cálculo de proporcionalidade que reduz violentamente o valor do benefício do segurado”, explica Lemes... Já na segunda parte o foco serão as atividades concomitantes e como são realizados os cálculos de benefícios nestes casos, como por exemplo: um empregado que trabalha em duas ou mais empresas ao mesmo

se dar pela soma do salário-de-contribuição da atividade principal com percentuais das médias dos salários-de-contribuição das atividades secundárias... Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese de que,no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003,devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades... Na ação, o INSS alegou que o beneficiário não preenchia todos os requisitos em cada uma das atividades por ele exercidas para a concessão do benefício da forma pretendida e, por isso, o cálculo deveria

720 SEFAZ/2014; - contribuinte que tenha sua atividade principal enquadrada no código da CNAE listado na Tabela 3 do Anexo II da Resolução 720 SEFAZ/2014; - contribuinte que exerça atividade de Centro... listada na Tabela 1 do Anexo II da Resolução 720 SEFAZ/2014; - contribuinte que tenha sua atividade, principal ou secundária, enquadrada no código da CNAE listado na Tabela 2 do Anexo II da Resolução... Elaboramos, nesse lembrete , um resumo com os novos prazos que deverão ser observados pelos contribuintes, com base no regime de tributação, observadas as seguintes exceções: - contribuinte que exerça atividade

Fazia-se uma classificação da atividade principal (maior tempo de contribuição) e da atividade secundária (menor tempo de contribuição)... Com isso, a média salarial para calcular a aposentadoria era feita sob a atividade principal, até nos casos em que o salário dessa atividade era menor do que o salário da atividade secundária. 10- Revisão... Muitos segurados exercem atividades distintas no mesmo período e recolhem contribuições de ambas, é o que chamamos de atividade concomitante ou simultânea