Instrutor de inglês fora de escola de idiomas não é professor, diz TRT-4

O exercício remunerado do magistério exige habilitação legal e baseia-se na atividade principal do empregador. Assim, não se pode aplicar o princípio da primazia da realidade para reconhecer a atividade de professor em estabelecimento com outra atividade, exercida por um instrutor de ensino que não tem curso superior nem registro no Ministério da Educação.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (RS) confirmou sentença que negou o reconhecimento da atividade para o ex-funcionário de uma empresa de treinamento em informática.

O autor da ação reclamatória disse que trabalhou para a empresa reclamada de agosto de 2009 a setembro de 2016, na f...