Porto Alegre recebe curso sobre contribuintes individuais e atividades concomitantes

Contribuições previdenciárias devidas pelos segurados que trabalham por conta própria e pelos empresários e, cálculos de benefícios para aqueles segurados que possuem mais de uma fonte de renda, com contribuições previdenciárias em cada uma delas, são tema de curso promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). O encontro será no dia 21 de novembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h na Esmafe/RS. E, para quem preferir, há a opção de assistir à distância de 21 de novembro a 21 de dezembro.
O diretor de TI do IBDP, professor Emerson Costa Lemes, vai tratar na primeira parte do curso sobre as contribuições individuais abordando como estas devem ser apuradas e recolhidas, em que situação não se recolhe, qual valor a ser pago, as implicações tributárias e jurídicas do recolhimento incorreto e da falta de recolhimento, além do reflexo que isso terá na concessão de benefícios para estes segurados.
Já na segunda parte o foco serão as atividades concomitantes e como são realizados os cálculos de benefícios nestes casos, como por exemplo: um empregado que trabalha em duas ou mais empresas ao mesmo tempo; o empresário que recebe pró-labore em mais de uma entidade; o segurado que é funcionário em um lugar e empresário em outro ou aquele que é empregado mas, ao mesmo tempo, trabalha por conta própria fazendo contribuições ao INSS nas duas atividades.
Nestes casos, a Previdência Social classifica como atividade principal a que a pessoa trabalha por mais tempo e as demais atividades como secundárias. “O grande problema é que nas atividades secundárias o INSS faz um cálculo de proporcionalidade que reduz violentamente o valor do benefício do segurado”, explica Lemes. E completa: “Estarei apresentando as possibilidades de revisão deste tema, as discussões que estão sendo travadas atualmente e as saídas que eu vejo para estes casos”.
Contador e consultor trabalhista e previdenciarista, Lemes é diretor de cultura do Sindicato dos Contabilistas de Londrina e membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. É autor das obras: Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária e Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões, ambos da Juruá Editora.
Mais informações sobre o curso no site do IBDP (http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=209).