Ausência de Culpa Não Demonstrada em Notícias

Sustentou sua ausência de culpa e a negligência do empregado... "Demonstrada a culpa da empresa em não prestar a devida manutenção no maquinário utilizado pelo empregado, ficam configurados os requisitos para a responsabilidade civil", afirmou a relatora, desembargadora... Entendendo que não havia comprovação, aplicou ao caso a regra geral, que exige a prova da culpa da empresa. Por não enxergar culpa por parte da Evialis, julgou os pedidos improcedentes

Responsabilização do médico depende de culpa No recurso ao STJ, o médico alegou que não ficou demonstrada sua culpa e que a condenação configurou hipótese de responsabilização objetiva, violando o disposto... Asseverou ainda a ausência do nexo de causalidade exigido pelo artigo 951 do Código Civil ( CC ), pois sua conduta de não fazer o registro dos fatos no prontuário não teve nenhuma relação com os danos... Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, a jurisprudência do tribunal considera que a responsabilidade do médico é subjetiva e fica configurada se demonstrada a culpa, nos termos do CDC , pois sua

Responsabilização do médico depende de culpa No recurso ao STJ, o médico alegou que não ficou demonstrada sua culpa e que a condenação configurou hipótese de responsabilização objetiva, violando o disposto... Asseverou ainda a ausência do nexo de causalidade exigido pelo artigo 951 do Código Civil (CC) , pois sua conduta de não fazer o registro dos fatos no prontuário não teve nenhuma relação com os danos ao... Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, a jurisprudência do tribunal considera que a responsabilidade do médico é subjetiva e fica configurada se demonstrada a culpa, nos termos do CDC , pois sua

a ausência do serviço por culpa da Administração e o nexo de causalidade... “Trata-se, portanto, de responsabilidade civil subjetiva, em que deve restar demonstrada, ao menos a culpa do Estado”, afirmou o relator... Já o Distrito Federal alegou que não houve a omissão do Estado

O DF defende ainda que o quadro de saúde era grave e que não foi demonstrada culpa no tratamento fornecido à avó dos autores. Requer a improcedência do pedido... Eles alegam que houve negligência médica, uma vez que a ausência de transferência para UTI demonstra que não foram adotados todos os procedimentos necessários. Pedem indenização por danos morais... Segundo a juíza, "ainda que a negligência constatada, em razão da ausência de internação em leito de UTI com suporte dialítico, não tenha sido a causa única do óbito, em razão da gravidade do quadro, a

É firme nesta Corte Superior de Justiça que “a fuga do distrito da culpa, comprovadamente demonstrada nos autos e que perdura, é fundamentação suficiente a embasar a manutenção da custódia preventiva... Se não, por favor, escreva o que ficou faltando e no que eu posso melhorar! E não se esqueça de me seguir no Instagram: @ygor_asampaio... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Em que pesem os argumentos apresentados pelo agravante, a decisão ser mantida por seus próprios fundamentos. 2

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1... Do mesmo modo, o simples fato de não residir no distrito da culpa não leva à conclusão automática de que há risco para a aplicação da lei penal, uma vez que não foi apontado qualquer indício de intenção

Para o TRT, as instituições bancárias só podem ser responsabilizadas nessas situações quando for demonstrada a ausência dos equipamentos de segurança mínimos exigidos pela legislação... exige demonstração de culpa da empresa) pelos assaltos ocorridos... Segundo a decisão, os responsáveis pelo dano seriam os assaltantes, e não o banco, a quem não se poderia atribuir a obrigação estatal de zelar pela segurança dos cidadãos

A respeito: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VALORES DESCONTADOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA – COBRANÇA INDEVIDA – NÃO DEMONSTRADA... Portanto, restam configurados os requisitos indispensáveis para a reparação civil, como: conduta lesiva, dolo ou culpa, dano material e/ou moral e nexo causal entre o evento lesivo e os prejuízos alegados... Assim, na ausência de critérios legais para fixar o valor da indenização por danos morais, decorrente da contratação fraudulenta de um contrato de seguro em nome da parte autora e desconto na conta bancária

AUSÊNCIA. [...] 2... Assim, em que pese, de fato, a gravidade e a reprovabilidade das condutas imputadas à Paciente, não foi demonstrada a indispensabilidade atual da restrição nos termos da jurisprudência desta Corte e do... contemporaneidade, porquanto, decorrido mais de 1 ano de investigações - sem oferecimento de acusação formal -, denota-se que inexistem informações de tentativa do recorrente de evadir-se do distrito da culpa