Acidente Ocorrido no Curso do Aviso Prévio em Notícias

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  • Garantida estabilidade para gestante que engravidou durante aviso prévio indenizado

    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado

    Notícias22/03/2010Academia Brasileira de Direito
    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado

    Notícias22/03/2010JurisWay
    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado

    Notícias22/03/2010Direito Vivo
    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado

    Notícias22/03/2010Nota Dez
    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1 garante estabilidade para gestante que engravidou durante aviso-prévio indenizado

    Notícias22/03/2010Veredictum
    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • SDI-1/TST GARANTE ESTABILIDADE PARA GESTANTE QUE ENGRAVIDOU DURANTE AVISO PRÉVIO INDENIZADO

    Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória
  • Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

    Notícias20/03/2012Academia Brasileira de Direito
    O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz
  • Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

    Notícias20/03/2012JurisWay
    O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz
  • Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho

    O auxílio-doença acidentário foi concedido no último dia do aviso prévio e nele consta como início da doença a data do acidente... Por outro lado, o reclamante passou a receber auxílio-doença acidentário no último dia do período do aviso prévio... Isso porque entendeu que ele foi dispensado quando se encontrava inapto para o trabalho, em razão de um acidente ocorrido cerca de dois anos antes e que lhe causou uma fratura no nariz
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