Admito o Recurso Ordinário em Notícias

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  • Turma do TST declara suspeição para julgar caso Vasp

    Notícias09/06/2013Consultor Jurídico
    Ante a irregularidade de representação verificada, não admito o recurso, porque inexistente no mundo jurídico (Súmula 164/TST)... De Emmanoel Pereira, cita, entre outros, o AIRR 152742-75.2004.5.15.0115 , julgado em maio de 2010, o Recurso Ordinário em Ação Rescisória 350200-42.2007.5.01.0000 , julgado em agosto do mesmo ano, e o... em Recurso de Revista 50740-65.2005.5.02.0014
  • TST rejeita suspeição de ministros alegada por empregados da Vasp

    Notícias07/03/2012Consultor Jurídico
    "Ante a irregularidade de representação verificada, não admito o recurso, porque inexistente no mundo jurídico (Súmula 164/TST)."... De Emmanoel Pereira, cita, entre outros, o AIRR 152742-75.2004.5.15.0115 , julgado em maio de 2010, o Recurso Ordinário em Ação Rescisória 350200-42.2007.5.01.0000 , julgado em agosto de 2010, e o AIRR... Instrumento em Recurso de Revista 50740-65.2005.5.02.0014
  • Vírus divinos

    Notícias08/07/2010Folha Online
    Eles precisam ser treinados, o que exige tempo e consome recursos... Na verdade, não conheço ninguém que fique, mas admito, é claro, essa possibilidade. Também a reação dos religiosos me parece despropositada... Eles, mais do que os fiéis ordinários, se dedicam a converter pessoas e preservar a "pureza" do DNA religioso, para que não seja conspurcado por mutações que possam descaracterizá-la
  • TRT-SP: Embriaguez "habitual" não dá justa causa

    Notícias02/10/2006Justilex
    C O N C L U S Ã O Diante do exposto, admito o recurso ordinário do autor, e no mérito, dou-lhe provimento parcial para, reconhecendo a dispensa imotivada do autor, acrescer à condenação o pagamento de... O reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 221/231 postulando seja afastada a justa causa aplicada pelo reclamado... Recurso de revista de que não se conhece."
  • Consolidação dos Provimentos da CGJT

    ordinários e agravos de petição interpostos, não se reputando atendida a exigência em caso de despacho nos quais haja referência às locuções "Processe-se o recurso, na forma da lei" ou "Admito o recurso... Seção XI Recurso de Revista Art. 63... Para efeito de intimação das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, basta sua divulgação no órgão oficial. Art. 65
  • Notícias do Diário Oficial

    Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, não admito o recurso apresentado à fls. 182/195. São Paulo, 01 de março de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça... MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB 162681/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP) Processo 0046958-43.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário... Recurso não provido" (CSMSP, Ap. 1.009-6/0, j. 9/12/2008, Rel. Des. Ruy Camilo). Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo
  • Aposentado que trabalha tem direito a multa de 40% do FGTS

    Notícias20/10/2004Consultor Jurídico
    Cabe recurso. A decisão da Turma foi firmada no julgamento de Recurso Ordinário movido por um ex-empregado da Telecomunicações de São Paulo S.A... Conheço do recurso ordinário, eis que presentes os pressupostos legais. Não há falar em deserção... CONCLUSÃO Diante do exposto, rejeito a preliminar argüida em contra-razões, admito o apelo ordinário e, no mérito, dou-lhe provimento para afastar a prescrição declarada em sentença e determinar o retorno
  • Demissão por constar na lista da Serasa gera dano moral

    Notícias21/04/2005Consultor Jurídico
    Para o juiz Valdir Florindo, relator do Recurso Ordinário no TRT de São Paulo, o modo como as ex-empregadas foram demitidas foi ilícito... C O N C L U S Ã O Diante do exposto, admito ambos os apelos ordinários e, no mérito, nego-lhes provimento para manter incólume a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. É como voto... Conheço dos apelos ordinários, eis que presentes os pressupostos legais. E, em face das matérias neles argüidas, ambos serão apreciados em conjunto. 2
  • União estável putativa - Por Aline Bueno

    pelas regras de convivência em sociedade, em momento posterior tornam-se divorciadas do direito e, não raro, logo depois alcançam sua proteção plena, quando o legislador constituinte ou o legislador ordinário... doutrina e da jurisprudência vem admitindo que em casos onde esteja presente a boa-fé de um dos companheiros, desconhecendo este o estado de casado do outro, e em analogia ao casamento putativo, possa ser admito
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