Assistência Médico-hospitalar Gratuita em Hospital Militar em Notícias

Foi vetado o parágrafo que estabelecia regras para o programa de esterilização gratuita de animais domésticos e o artigo que determinava que a assistência médico-veterinária necessária fosse prestada pelo... O texto regulamenta a Política Estadual de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado do Rio, adotando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS)... bombeiros militares e policiais civis

bombeiros militares e policiais civis... Social e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado do Rio, adotando as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS)... A medida define que devem ser compartilhados o histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos, alergias medicamentosas, tipo sanguíneo e exames médicos em geral

(NR); z17) o § 3º do artigo 146: Art. 146 - ( IMPORTAÇÃO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR ) - Desembaraço aduaneiro decorrente de importação do exterior de equipamento médico hospitalar sem similar produzido... no país, promovida por clínica ou hospital que preste serviços médicos e realize exames radiológicos, de diagnóstico por imagem e laboratoriais (Lei 6.374 /89, art. 84-B, Convênios ICMS 05/98 e 118/13... (NR); z3) o § 3º do artigo 112: Artigo 112 ( FUNDAÇÃO ZERBINI ) - Saída interna de mercadorias médico-hospitalares adiante indicadas, classificadas nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias

Processo nº 3902/15 - Deputado Henrique Arantes (PTB) - Dispõe sobre a disponibilização de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários... Processo nº 4087/15 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospitalar pública privada e pelos médicos em geral no âmbito... Processo nº 2292/15 - Deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Determina que clínicas e hospitais públicos e privados do Estado de Goiás tenham no seu quadro de pessoal e corpo clínico pessoas habilitadas a traduzir

Processo nº 3902/15 - Deputado Henrique Arantes (PTB) - Dispõe sobre a disponibilização de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários... Processo nº 4087/15 - Deputado Bruno Peixoto (PMDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospitalar pública privada e pelos médicos em geral no âmbito... Processo nº 2292/15 - Deputado Gustavo Sebba (PSDB) - Determina que clínicas e hospitais públicos e privados do Estado de Goiás tenham no seu quadro de pessoal e corpo clínico pessoas habilitadas a traduzir

integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospitalar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmente às expensas da operadora contratada, mediante... jurídica gratuita em razão de convênios firmados com a Defensoria Pública"... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos

violência doméstica no Estado de São Paulo, nos meios de comunicação oficiais. § 1º - Para os fins deste artigo, os canais oficiais para denúncia de violência doméstica serão: 1 - Número 190 (Polícia Militar... CAPÍTULO III Da Saúde e Ações de Prevenção e Combate ao Coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19) Artigo 11 - Em caso de necessidade devidamente justificada, o Estado poderá requisitar a utilização de leitos hospitalares... hospedados em hotéis ou espaços similares de alojamento: I - profissionais de saúde da rede pública do Estado atuantes no combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19); II - profissionais de assistência

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO IDOSO Tema Concessão da justiça gratuita. Associação sem fins lucrativos prestadora de serviços hospitalares... Contudo, há, no caso concreto, peculiaridade que afastaria a regra geral acima referida, qual seja, a de que associação filantrópica ou sem fins lucrativos que presta atendimento médico hospitalar, através... do Sistema Único de Saúde, à população idosa tem direito ex lege ao benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 51 da Lei n. 10.741 /2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)

Bruno Peixoto Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos digitais em toda a rede hospitalar pública privada e pelos médicos em geral no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências... GUSTAVO SEBBA Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do estado. À comissão de saúde e promoção social... VIRMONDES CRUVINEL Assegura a castração gratuita dos animais da população carente, em todo o Estado de Goiás. Processo 4260/15 - DEP

Pergunte ao seu médico a causa do congestionamento nasal”... BRINQUEDOTECAS PODERÃO SER OBRIGATÓRIAS EM HOSPITAIS PEDIÁTRICOS Os hospitais públicos e privados que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação poderão ser obrigados a manter uma brinquedoteca... Comporão o grupo as secretarias de Estado das polícias Militar e Civil, além do chefe executivo do CICC