Autos Remetidos à Comarca de Origem em Notícias

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe pugnou pela procedência do pedido, tendo a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível, prolatado sentença... Conforme os autos, o homem, um trabalhador autônomo, é fruto de uma relação entre seus pais, iniciada em meados de 1973 e que durou um pouco mais de quatro anos... Ainda segundo os autos, seu pai biológico, mesmo sabendo que ele era seu filho de sangue, não se dignou a registrá-lo, mas em público, reconhecia-o como sendo seu, por várias vezes, abençoando-o

de origem ou remetidos ao Arquivo pelo Cartório, entre outras... monocráticas; a obrigação de se veicular as decisões monocráticas na internet ao mesmo tempo em que for publicada no Diário Oficial Eletrônico; o prazo para que processos finalizados sejam baixados à comarca de origem... Entre outras determinações, estabelece prazo máximo para juntada de petição aos autos; a necessidade de comunicação imediata à Primeira Instância de decisões nas medidas urgentes; o prazo máximo para lançar

Consta dos autos que o paciente foi pronunciado como incurso no delito do art. 121 , § 1º do Código Penal para que fosse submetido ao julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Simão Dias/SE... A Defensoria Pública interpôs Recurso em Sentido Estrito sem razões na data de 28/02/2023, os autos foram remetidos ao TJSE e a Desembargadora Relatora negou seguimento ao recurso à motivação de que não... do recurso em sentido estrito interposto em favor do paciente, renovando-se o julgamento na Corte de origem

Remetido os autos para a comarca de origem, sua irmã por parte de mãe pugnou pela procedência do pedido, tendo a juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da 2ª Vara Cível, prolatado sentença... Conforme os autos, o homem, um trabalhador autônomo, é fruto de uma relação entre seus pais, iniciada em meados de 1973 e que durou um pouco mais de quatro anos... Ainda segundo os autos, seu pai biológico, mesmo sabendo que ele era seu filho de sangue, não se dignou a registrá-lo, mas em público, reconhecia-o como sendo seu, por várias vezes, abençoando-o

A ação já está em fase de cumprimento de sentença, com uma singularidade sequencial: a) Os atuais juízes da comarca de Gramado se deram por impedidos de seguir atuando no feito; b) Remetidos os autos à... Os fatos e a denúncia do MP • Os fatos que deram origem à denúncia ocorreram em quatro oportunidades em junho e julho de 2011... comarca de Canela, igual situação ali se repetiu; c) Passou a ser competente, na condição de substituto de tabela, a o Juízo da Vara Judicial de São Francisco de Paula

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição... Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção... Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem

Os autos foram remetidos ao TJCE para reexame necessário, por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição... Em 2006, o juiz Elison Pacheco Teixeira, da Comarca de Ibiapina, anulou definitivamente o ato de remoção... Por conta disso, impetraram mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo o retorno à lotação de origem

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV... Para as RPVs cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem ao precatório, e não no próprio precatório... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver... Para os precatórios cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir

Ressalta-se, que os pedidos de transferência bancária devem ser formalizados nos autos do processo judicial que deu origem à RPV, e não na própria RPV... Para as RPVs cujo processo originário é de comarca estadual no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento deverá ser assinado digitalmente e conter os dados abaixo citados, para permitir... Os alvarás deverão ser remetidos pelos juízos aos bancos pelo SISCOM e deverão ser endereçados à agência 0652 quando se tratar de depósito na Caixa Econômica Federal ou à agência 3798, quando o valor tiver