Bens Corpóreos e Incorpóreos em Notícias

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  • Sucessão e solidariedade em Direito Tributário

    Notícias12/05/2014Consultor Jurídico
    Portanto, pode-se concluir que se entre a empresa que muda de local e a que se estabelece no mesmo local não houver nenhum contrato de aquisição dos bens corpóreos ou incorpóreos, não haverá sucessão para... Se não houve nenhuma compra e venda comprovada de bens corpóreos (móveis, máquinas etc.) não estará caracterizada a aquisição que a lei registra como capaz de gerar a responsabilidade... Portanto, deve estar primeiramente configurada a “alienação”, de bem corpóreo ou incorpóreo, como vimos anteriormente. Não comprovada a alienação, não se cogitará de responsabilidade
  • Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória

    Notícias04/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua totalidade, são objeto da proteção legal... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor
  • Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória

    Notícias28/08/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Fundo de comércio Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua totalidade, são objeto... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor
  • Sucessão e solidariedade em Direito Tributário

    Notícias12/05/2014Consultor Jurídico
    Portanto, pode-se concluir que se entre a empresa que muda de local e a que se estabelece no mesmo local não houver nenhum contrato de aquisição dos bens corpóreos ou incorpóreos, não haverá sucessão para... Se não houve nenhuma compra e venda comprovada de bens corpóreos (móveis, máquinas etc.) não estará caracterizada a aquisição que a lei registra como capaz de gerar a responsabilidade... Portanto, deve estar primeiramente configurada a alienação, de bem corpóreo ou incorpóreo, como vimos anteriormente. Não comprovada a alienação, não se cogitará de responsabilidade
  • Dos Bens

    Notícias09/07/2016Jose Antonio Abdala
    Bens corpóreos e incorpóreos: corpóreos são os que têm existência material, como uma casa, um terreno, um livro; são o objeto do direito; incorpóreos são os que não têm existência tangível e são relativos... nela empregados, são bens móveis... Conceito: bens são as coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente
  • Programa Saber Direito discute legislação empresarial

    Notícias19/07/2010OAB - Seccional Ceará
    O estabelecimento empresarial era até antes do Código Civil conhecido como fundo de comercial, e constitui o complexo de bens corpóreos e incorpóreos que viabilizam o exercício da atividade empresarial... Com isso o estudo dos elementos que compõem a estrutura do estabelecimento empresarial, bem como seus desdobramentos jurídicos, necessitam de uma análise detalhada no contexto da Teoria da Empresa
  • Programa Saber Direito discute legislação empresarial

    Notícias19/07/2010OAB - Seccional Bahia
    O estabelecimento empresarial era até antes do Código Civil conhecido como fundo de comercial, e constitui o complexo de bens corpóreos e incorpóreos que viabilizam o exercício da atividade empresarial... Com isso o estudo dos elementos que compõem a estrutura do estabelecimento empresarial, bem como seus desdobramentos jurídicos, necessitam de uma análise detalhada no contexto da Teoria da Empresa
  • Programa Saber Direito discute legislação empresarial

    Notícias19/07/2010Supremo Tribunal Federal
    O estabelecimento empresarial era até antes do Código Civil conhecido como fundo de comercial, e constitui o complexo de bens corpóreos e incorpóreos que viabilizam o exercício da atividade empresarial... Com isso o estudo dos elementos que compõem a estrutura do estabelecimento empresarial, bem como seus desdobramentos jurídicos, necessitam de uma análise detalhada no contexto da Teoria da Empresa
  • Em que consiste a teoria poliédrica da empresa e como ela foi adotada no Brasil? - Andrea Russar Rachel

    Notícias19/08/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    São os bens corpóreos e incorpóreos que instrumentalizam a vida negocial. Em suma, consiste no estudo da teoria do estabelecimento empresarial... através de um complexo de bens... Partindo desses elementos, Waldírio Bulgarelli define empresa como atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em caráter profissional
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