Bens Corpóreos e Incorpóreos em Artigos e Notícias

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  • Estabelecimento e Aviamento Empresarial

    Notícias24/09/2019Stheven Sousa
    Ex. : BENS CORPÓREOS : móveis, imóveis, mercadorias, maquinário. BENS INCORPÓREOS : marca, técnica, ponto... O Estabelecimento Empresarial é a aglomeração de bens matérias (corpóreos) e imateriais (incorpóreos) preparada por empresário individual, por sociedade empresária ou EIRELI , para o desenvolvimento da
  • Direito das Coisas

    Notícias30/10/2017Marcus Vinícius Rebouças
    Portanto, insta frisar que, em determinados casos, a relação das pessoas com os seus bens, no âmbito de proteção do Direito das Coisas, pode abranger os bens corpóreos e semi-incorpóreos... Essa incorporação dos bens semi-incorpóreos pela jurisprudência vem sendo recepcionada pela doutrina... O Direito das Coisas corresponde ao conjunto de normas que disciplina a relação entre as pessoas e seus bens, sendo estes, marcadamente, corpóreos e cessíveis de apropriação pelo Direito
  • Bens Incorpóreos e Direitos Reais / Questão sobre Direitos Pessoais e Reais

    Artigos15/07/2019Yuri Duarte
    3 DOS BENS INCORPÓREOS E DOS DIREITOS REAIS Antes de avançar na resposta, cumpre clarear a definição de bens incorpóreos, os quais diferem dos bens corpóreos, que são aqueles possuidores de existência... Afirma ainda o professor Gonçalves que “Coisas são bens corpóreos: existem no mundo físico e hão de ser tangíveis pelo homem (CC alemão, § 90; CC grego, art. 999)”... Ela tanto pode representar tudo que existe fora dos sujeitos de direito, em um sentido lato, quanto estar adstrita aos bens corpóreos, dotados de existência física, em um conceito mais restrito
  • Breve resumo sobre um estabelecimento empresarial

    Artigos22/02/2022Leonardo Amaral
    O estabelecimento empresarial é constituído de bens que podem ser tocados e bens que não podem ser tocados, no juridiquês, bens corpóreos e bens incorpóreos... Os bens corpóreos são de fácil entendimento, por exemplo a cadeira do restaurante, a chapa da lanchonete, o ar condicionado, as mesas o estoque de produtos, o carro da empresa, os bens imóveis da empresa... A LOCALIZAÇÃO, sim a localização da empresa é um bem incorpóreo, tem seu valor
  • Antena de celular em imóvel locado caracteriza fundo de comércio

    Notícias28/08/2019Bernardo César Coura
    Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor
  • Antena de celular em imóvel locado caracteriza fundo de comércio

    Notícias28/08/2019Consultor Jurídico
    Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor
  • Informações básicas e resumidas do ramo do Direito Civil.

    Notícias25/03/2021Gláucio Roberto Pereira
    VI - Direito das Coisas Os Direitos reais abarcam o Direito das Coisas, isto é, a relação do homem com os bens corpóreos ou incorpóreos que têm valor econômico... Assim, o profissional que atua nessa área lida diretamente com questões ligadas ao casamento e união estável, incluindo as relativas aos regimes de bens (comunhão total ou parcial, separação convencional... V - Direito das Empresas É o ramo do Direito que traz as normas gerais acerca das pessoas jurídicas, tais como constituição , administração, responsabilidade e dissolução da sociedade empresária, bem como
  • Instalada em imóvel locado, a antena de celular caracteriza fundo de comércio

    Notícias05/11/2019Bernardo César Coura
    Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor
  • Contrato de compra e venda de "fundo de comércio", para que serve?

    Artigos02/09/2022Gustavo Sabião
    Referida venda pode abranger tanto os bens corpóreos/materiais (ex: máquinas e utensílios; imóvel da sede ou filial; mercadorias; mobiliário e etc.), quanto os incorpóreos (ex: nome fantasia/título do... A formulação deste tipo de contrato trará segurança jurídica às partes, pois nele estará especificado quais bens serão vendidos (corpóreos/incorpóreos); o preço destes; a forma de pagamento; como se dará... Apesar no nome incomum, este contrato é amplamente utilizado por empresários que desejam alienar os bens da sua empresa a outra
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