Bens Incorpóreos em Notícias

Ex. : BENS CORPÓREOS : móveis, imóveis, mercadorias, maquinário. BENS INCORPÓREOS : marca, técnica, ponto... O Estabelecimento Empresarial é a aglomeração de bens matérias (corpóreos) e imateriais (incorpóreos) preparada por empresário individual, por sociedade empresária ou EIRELI , para o desenvolvimento da

incorpóreos, a exemplo da imagem, da honra, da privacidade, da autoestima, tornando extremamente difícil a prova da efetiva lesão", afirmou o relator do processo, desembargador Leandro dos Santos... O caso envolve uma seguradora que foi condenada na Primeira Instância a devolver em dobro o valor descontado, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil... recebimento de benefício previdenciário, o caso dos autos retrata a existência do dano moral puro, cuja prova cinge-se à existência do próprio ato ilícito, pois o dano moral puro atinge, fundamentalmente, bens

Essa incorporação dos bens semi-incorpóreos pela jurisprudência vem sendo recepcionada pela doutrina... Portanto, insta frisar que, em determinados casos, a relação das pessoas com os seus bens, no âmbito de proteção do Direito das Coisas, pode abranger os bens corpóreos e semi-incorpóreos... Todavia, como o Direito é uma ciência bastante mutável, haja vista seu compromisso social, percebeu-se que, no que toca aos bens da relação real, a jurisprudência acabou por consolidar os bens semi-incorpóreos

O artigo 82 e 83 do Código Civil fala sobre os bens móveis, onde fica claro que bens móveis também podem ser aqueles incorpóreos, como por exemplo, a energia elétrica, mencionada no inciso I do artigo... 83 do Código Civil , em vista disso, houve anterior entendimento de que o imposto adequado para a circulação de licenças de softwares standart (patronizados) é o ICMS, haja vista ser a circulação de bem

Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor

Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor

Ao conceituar o fundo de comércio, a relatora, a ministra relatora, Nancy Andrighi, lembrou que compõem o patrimônio de uma empresa os bens corpóreos e incorpóreos, e que todos eles, considerados em sua... O ponto empresarial é um exemplo de bem incorpóreo e, segundo a ministra, embora ele não se confunda com o imóvel em que está instalado, a exploração de atividade econômica organizada no local agrega valor

VI - Direito das Coisas Os Direitos reais abarcam o Direito das Coisas, isto é, a relação do homem com os bens corpóreos ou incorpóreos que têm valor econômico... Assim, o profissional que atua nessa área lida diretamente com questões ligadas ao casamento e união estável, incluindo as relativas aos regimes de bens (comunhão total ou parcial, separação convencional... V - Direito das Empresas É o ramo do Direito que traz as normas gerais acerca das pessoas jurídicas, tais como constituição , administração, responsabilidade e dissolução da sociedade empresária, bem como

Além do mais, poderá ser estabelecido em consenso a disposição dos bens corpóreos e incorpóreos da sociedade empresária.

Deste modo, o website é patrimônio incorpóreo de sociedade empresária, podendo ser objeto de penhora... De acordo com o art. 1.142 do Código Civil , considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária