Bloqueio Judicial de Transferência e Circulação em Notícias

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  • Detran/MT deve bloquear circulação de veículo

    Notícias14/08/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    Com o bloqueio, o magistrado explica que, caso ainda esteja em circulação e seja parado em uma blitze, esse veículo será apreendido... O juiz Almir Barbosa Santos, da Primeira Vara da Comarca de Comodoro (644km a oeste de Cuiabá) determinou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT) que promova o bloqueio/restrição de circulação... Nesse caso, ele terá que resolver o problema judicial antes de conseguir fazer o licenciamento do veículo
  • Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

    Notícias06/07/2022Grupo Bettencourt
    Parece haver uma grande diferença entre o bloqueio de saques por risco sistêmico do mercado e o bloqueio por problemas técnicos na prestação de serviços... Na última semana, a Celsius Network congelou saques e transferências de criptomoedas para fazer frente ao movimento de desvalorização, mesma ação da Babel Finance e outras empresas, enquanto a Binance... Uma grande empresa de análise de investimentos, por exemplo, recomendou em sua publicidade moedas que chegaram a ser retiradas de circulação por conta dos riscos atrelados
  • SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: MP pede pagamento de salários atrasados de servidores

    Notícias27/01/2012Ministério Público do Estado do Pará
    Ainda caso não seja comprovado o pagamento, a ação pede que seja determinado o bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb... ), do do Fundo de Saúde (FUS) e do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) repassadas mensalmente a São Miguel do Guamá, até o limite de 60%... Mas este argumento foi derrubado após consulta feita pela promotoria ao Portal da Transferência dos governos federal e estadual, onde ficou comprovado que os repasses continuam regulares
  • MPPA - MP pede pagamento de salários atrasados de servidores

    Notícias30/01/2012Nota Dez
    Ainda caso não seja comprovado o pagamento, a ação pede que seja determinado o bloqueio judicial das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb... ), do do Fundo de Saúde (FUS) e do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (Icms) repassadas mensalmente a São Miguel do Guamá, até o limite de 60%... Mas este argumento foi derrubado após consulta feita pela promotoria ao Portal da Transferência dos governos federal e estadual, onde ficou comprovado que os repasses continuam regulares
  • Bloqueio automático de automóveis é implantado no DF

    Notícias12/10/2008Consultor Jurídico
    Por meio de uma assinatura eletrônica, os juízes podem impedir transferências, licenciamento e circulação dos automóveis, além de decretar a penhora online dos automóveis... Justiça do Distrito Federal começa a implantar Renajud O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a ser implantado no Distrito
  • Plenário pode votar projeto sobre combate a organizações terroristas

    Notícias08/02/2019Câmara dos Deputados
    A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170 /15), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer esse bloqueio, o que foi criticado pelo Conselho de Segurança... de bens ou de imposição de restrições à circulação de pessoas ou ao ingresso de bens... Proposta agiliza procedimento de bloqueio de bens e identificação de pessoas associadas ao terrorismo
  • Novos magistrados conhecem sistemas que dão agilidade a decisões judiciais

    Notícias08/04/2013Conselho Nacional de Justiça
    judiciais de restrição no Renavam, como restrições de transferência, licenciamento e circulação de veículos pertencentes a pessoas envolvidas em questões judiciais... Segundo Marivaldo Dantas, o sistema permite o encaminhamento, pela internet, de ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores e requisição de informações... estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio
  • Novos magistrados conhecem sistemas que dão agilidade a decisões judiciais

    Notícias08/04/2013Conselho Nacional de Justiça
    judiciais de restrição no Renavam, como restrições de transferência, licenciamento e circulação de veículos pertencentes a pessoas envolvidas em questões judiciais... Segundo Marivaldo Dantas, o sistema permite o encaminhamento, pela internet, de ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores e requisição de informações... estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a obtenção de informações ou a execução de decisões de bloqueio
  • Bloqueio online de veículos não entra logo em operação no RS

    Notícias27/08/2008Espaço Vital
    Existe um ritual entre o bloqueio para transferência até o leilão do veículo, que pode levar meses. No intervalo, cabe recursos do réu... e circulação, além de registrar penhora sobre os veículos... No Rio Grande do Sul, desde 2002, o TJRS e o Detran compartilham um programa da Internet que facilita o bloqueio de automóveis para obrigar ao pagamento de débitos
  • Guariglia nega fazer leilão disfarçado de venda direta

    Notícias04/11/2020Edna Santos
    Quando levei os documentos no despachante a fim de transferir o veículo para o meu nome, descobri que o carro está bloqueado pela Justiça e com bloqueio de circulação”... de vítimas que arremataram carros com altas dívidas em aberto; outros que dois anos após a compra não receberam a documentação do veículo, além da venda de carro clonado, com chassi remarcado e até bloqueio judicial... judicial, realidade que se constata pelos inúmeros processos judiciais tramitando em fóruns do Brasil inteiro
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