Brigada Militar, Limite de Idade em Notícias

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  • Notícias curtas

    Notícias24/03/2009Espaço Vital
    participasse de concurso para soldado da Brigada Militar... Limite de idade (1) - O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino do TJRS confirmou decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela para permitir que Aline Silva da Silva, mulher, com 26 anos... Limite de idade (2) - A pretendente ao cargo interpôs agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a liminar, em mandado de segurança, que buscava permitir sua inscrição no concurso por ter ultrapassado
  • Aprovados projetos de contratações temporárias para segurança pública

    na Brigada Militar, com a finalidade de aumentar o efetivo da BM, até o limite de 2000 militares estaduais, para atividades administrativas, a fim de possibilitar que o militar de carreira possa atuar... Brigada Militar Com uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), foi aprovado, com 42 votos favoráveis e 10 contrários, o PL 270 2017, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários... Militares Técnicos Foi aprovado o PL 274 2017, criando o Programa de Militares Técnicos Temporários da BM e do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo até o limite de 80 integrantes da BM e 30 do Corpo de
  • Motorista de ônibus se nega a transportar menino com deficiência, e empresa é condenada em Caxias do Sul

    Notícias16/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O autor da ação ligou para a Brigada Militar. A direção da empresa, informada sobre a ligação, enviou um veículo especial ao local para transportar o menino... O fato ocorreu em 2014 quando o menino tinha 3 anos de idade... direito, Ricardo Luiz da Costa Tjader, afastou o pedido para adaptação em todos os ônibus sob o argumento de que os autores não têm legitimidade para formular pedido de caráter coletivo, que ultrapasse o limite
  • Mantida condenação de empresa de ônibus por não transportar menino com deficiência em Caxias do Sul

    Notícias20/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O pai do menino ligou para a Brigada Militar. A direção da empresa VISATE, informada sobre a ligação, enviou um veículo especial ao local para transportar o menino... O fato ocorreu em 2014, quando o menino tinha 3 anos de idade... direito, Ricardo Luiz da Costa Tjader, afastou o pedido para adaptação em todos os ônibus sob o argumento de que os autores não têm legitimidade para formular pedido de caráter coletivo, que ultrapasse o limite
  • Pronunciamentos da tribuna nesta quinta-feira

    Disse que essa ideia do governo repete o modelo implantado há 22 anos, quando a Brigada Militar foi chamada para administrar o Presídio Central, Charqueadas e outras, “naquela época disseram que era provisório... Enio Bacci (PDT) manifestou preocupação com o aumento de crimes praticados por menores de idade... executivo”, no final do ano passado, da extinção de fundações que “não estão dentre os órgãos ou departamentos que se destinam à finalidade mais básica do Estado que é prover segurança pública e em certos limites
  • “Defensor público-geral do Estado deve explicar atuação fora do limite constitucional da DPE”, alerta Bertoluci

    Notícias22/05/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    No entanto, a delegada, em regime de plantão, alegou incompetência da Brigada Militar para cumprir os mandados e não lavrou as prisões em flagrante... “O defensor público-geral do Estado deve explicar para a sociedade, por meio da Justiça, os atendimentos realizados fora do limite de atuação constitucional da DPE”, alertou Bertoluci... Pelo novo parâmetro, chamado de ‘organizacional’, seria prestado atendimento a todas as pessoas consideradas vulneráveis, tendo como base critérios de idade, gênero, estado físico ou mental, sociais, étnicos
  • Mantida condenação de empresa de ônibus por não transportar menino com deficiência

    Notícias12/02/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    O pai do menino ligou para a Brigada Militar. A direção da empresa VISATE, informada sobre a ligação, enviou um veículo especial ao local para transportar o menino... Caso O fato ocorreu em 2014, quando o menino tinha 3 anos de idade... Direito Ricardo Luiz da Costa Tjader afastou o pedido para adaptação em todos os ônibus sob o argumento de que os autores não têm legitimidade para formular pedido de caráter coletivo, que ultrapasse o limite
  • Assembleia aprova treze matérias

    estabelecendo os novos valores dos vencimentos básicos às graduações da Brigada Militar, contemplando desde os soldados até os primeiros-tenentes... Entre elas a de novos vencimentos na Brigada Militar Com 43 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei 318/2011, do Executivo... alterações na lei que autorizou a instituição da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (35 votos a favor e 11 contra); projeto de lei 306/2011, do Executivo, alterando de 35 para 40 anos a idade
  • TAC prevê novas regras para ingresso no Planeta Atlântida

    O Ministério Público assinou na última sexta-feira, 22, com a RBS Participações S/A, Prefeitura Municipal de Xangri-lá e Brigada Militar, um aditamento ao termo de ajustamento de conduta que objetiva a... A entrada de menores de 14 anos, até o limite de 12 anos de idade, somente será permitida quando acompanhados dos titulares do poder familiar, devendo ser exigido o porte dos respectivos documentos de... Jovens com idade entre 14 e 18 anos deverão apresentar documento de identidade. A RBS divulgará, através dos seus veículos de comunicação, as limitações de idade ajustadas
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