Busca e Apreensão em Notícias

Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência... Conteúdo programático O que não faz mais sentido alegar em defesa da busca e apreensão? A notificação; O Adimplemento Substancial; Juros abusivos... https://www.ibijus.com/curso/142oque-alegareo-que-nao-alegar-na-defesa-da-buscaeapreensao/?a=1

Sobre a Palestra Quando se trata de ações de busca e apreensão de veículos, os últimos anos viram uma importante evolução da legislação e da jurisprudência... Conteúdo programático O que não faz mais sentido alegar em defesa da busca e apreensão? A notificação; O Adimplemento Substancial; Juros abusivos

DA BUSCA E APREENSÃO POR OFICIAIS DE JUSTIÇA E DO USO DA FORÇA POLICIAL: Concedida a liminar da busca e apreensão, a apreensão será realizada por 02 oficiais, nos termos do artigo 536, § 2º do Novo Código... Estas foram as mudanças mais significativas no tocante ao procedimento da Busca e Apreensão trazidas pelo Novo Código de Processo Civil... A busca e apreensão de veículos é uma decisão, de um determinado juiz, que autorizou apreender o bem anteriormente dado em garantia do pagamento de um financiamento ou empréstimo, cuja obrigação do devedor

Ora, a necessidade de decisão judicial que autorize a busca e apreensão existe justamente para proteger os direitos fundamentais... BUSCA E APREENSÃO. ART. 240 DO CPP . IMPRESCINDIBILIDADE. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONCEDIDO. 1... Quanto ao pedido de habeas corpus preventivo, a fim que o Juízo de piso se abstenha de decretar medidas cautelares pessoais sobre a paciente e seu esposo, ou de busca e apreensão no endereço domiciliar

Sem resposta da Universidade, a Juíza de Direito Jacqueline Bervian autorizou a busca e apreensão da substância na sede da ré... Foi cumprida, na manhã desta quarta-feira, uma ordem de busca e apreensão da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "pílula do câncer",contra a Universidade de São Paulo

Sem resposta da Universidade, a juíza de Direito Jacqueline Bervian autorizou a busca e apreensão da substância na sede da ré... Foi cumprida uma ordem de busca e apreensão da substância Fosfoetanolamina Sintética, conhecida como "pílula do câncer", contra a Universidade de São Paulo

A busca e apreensão de obra literária é censura, proibida pela Constituição... No ano passado, a mesma 9ª Vara Cível já havia negado pedido de liminar para a busca e apreensão da obra... Para o juiz, porém, esse dispositivo não pode ser invocado, já que não prevê a busca e apreensão de obras consideradas ofensivas

Atendido por um dos estagiários, ele revela - tímido - o motivo da sua busca por justiça: "Preciso que seja feita a apreensão da minha dentadura"... O prejudicado estivera, na noite anterior, no plantão do Foro Central, onde lhe sugeriram que procurasse a PUC, desde então já lhe acenando que a solução seria uma "ação de busca e apreensão", anotação

Assim, o credor poderia requerer sua busca e apreensão... Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo 3º do Decreto-Lei 911 /1969, que faculta ao proprietário fiduciário ou ao credor requerer a concessão de liminar de busca e apreensão, foi recepcionado... Na origem, o caso diz respeito a uma ação de busca e apreensão proposta pelo Banco do Nordeste S

A 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP absolveu dois condenados por tráfico de drogas tendo em vista que a investigação teve origem em busca e apreensão realizada por guarda municipal... Guardas municipais não têm treinamento e capacitação para fazer busca e apreensão de drogas, ao menos que seja em situação visual de flagrante delito. ” Mazina Martins recordou ainda que guardas municipais