Cabimento de Citação por Edital em Notícias

da citação por edital na execução fiscal... Teori Zavascki também foi o relator do processo que decidiu que a citação por edital na execução fiscal só é possível após a utilização de todos os meios disponíveis para a localização do devedor... O referido artigo determina que frustrada a citação por via postal, ela será feita por oficial de Justiça ou por edital

da citação por edital na execução fiscal... Teori Zavascki também foi o relator do processo que decidiu que a citação por edital na execução fiscal só é possível após a utilização de todos os meios disponíveis para a localização do devedor... O referido artigo determina que frustrada a citação por via postal, ela será feita por oficial de Justiça ou por edital

da citação por edital na execução fiscal... Teori Zavascki também foi o relator do processo que decidiu que a citação por edital na execução fiscal só é possível após a utilização de todos os meios disponíveis para a localização do devedor... O referido artigo determina que frustrada a citação por via postal, ela será feita por oficial de Justiça ou por edital

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se é válida a citação por edital dos herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário, ainda que sejam eles conhecidos... por edital... Cabimento. Prejuízo presumido

da citação por edital. 3.2... Se o herdeiro residir no estrangeiro, será feita citação por edital. 20.1... Se o herdeiro residir no estrangeiro, será feita citação por edital; (h) será feita citação por edital, se o cumprimento de carta rogatória não tiver êxito, seja por qual motivo for. 22.1

que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, acarreta a nulidade de todos os atos do processo... Citação pessoal dos ocupantes que se encontrarem no local. Citação dos demais por edital. Réus desconhecidos e incertos. Art. 554 , § 1º , do CPC/2015 . Inexistência de citação por edital. Nulidade... Cabimento

do contraditório e da ampla defesa, não é lícita qualquer citação ficta além daquelas expressamente previstas em lei (citação por hora certa e citação por edital)... Com essas novas informações, o administrador judicial fará publicar um segundo edital (art. 7, § 2º, da LREF), contendo a lista de credores... Não cabimento. Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial . ADI 5.529 /STF. Tema 1065

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Citação por edital. Art. 366 do CPP . Suspensão do processo e do prazo prescricional. Esgotamento do prazo máximo (Súmula 415/STJ)... Não cabimento. Destaque: É nulo o registro de marca nominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico. QUINTA TURMA Processo: HC 619.776/DF , Rel. Min... Destaque: Citado o réu por edital, nos termos do art. 366 do CPP , o processo deve permanecer suspenso enquanto perdurar a não localização do réu ou até que sobrevenha o transcurso do prazo prescricional

Não cabimento... Não cabimento. Tema 977... Não cabimento. Análise das peculiaridades do caso concreto. Imprescindibilidade

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Executada não encontrada para citação após diligência em 7 endereços distintos. Citação por edital. Ausência de nulidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A citação por edital é uma modalidade de citação ficta, tratando-se, portanto, de ato excepcionalíssimo, somente sendo admitida nas hipóteses expressamente previstas no art... requisitar informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, antes de determinar a citação por edital