Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

Foi publicada no "Diário Oficial da União" decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que rejeitou a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália... Com a publicação da decisão, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do... A decisão foi publicada em edição extra do dia 31 de dezembro. Lula acatou parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro

Na data de hoje (15/05/2020) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 13.998 /20 , que autoriza a suspensão das parcelas dos empréstimos contratados pelo FIES (Fundo de Financiamento Estudantil... Tais fases representam o período correspondente ao ingresso do estudante no FIES até o 18º (décimo oitavo) mês posterior a conclusão do curso... Esta fase corresponde ao pagamento das mensalidades relativas ao saldo devedor que foi parcelado pelo estudante, tendo início no 19º (décimo nono) mês após a conclusão do curso

Essa revisão extraordinária será publicada no Diário Oficial da União em novembro deste ano ", explicou Alisson. Segundo o procurador do MPF, tecnicamente a obra é muito complexa."... Em 21 de novembro a ANTT deve publicar no Diário Oficial da União a revisão extraordinária do contrato do Contorno, com o reequilíbrio financeiro para a concessionária compensar as alterações no projeto... Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, avaliou como positivo o entendimento desta terça-feira (30), em audiência realizada na 4ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense, para a conclusão

Foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba a Lei 10.140 , cujo projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que versa sobre o enfrentamento à prática de bullying... representarem casos acontecidos e, em caso de verificada a prática do bullying, identificada o autor, como punição ficará impedido de ingressar no estabelecimento de ensino até que sejam feitas a conclusões

Publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.967 /2019 prevê que a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros não valerá mais nos estados e no Distrito Federal... Esta Lei é a conclusão do Projeto de Lei da Câmara 148/2015, aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 11. Os estados e o Distrito Federal terão até 12 meses para regulamentar nas novas regras

As alterações foram publicadas na seção 3, página128 do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) e na área “Concursos e Seleções” da página do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 na internet... Para ingressar no cargo será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência... O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19 , com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen)

É o que define a Lei 8.316/19, do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (22/03)... Pelo texto, o município deverá ser notificado sobre o tipo de serviço, o prazo de conclusão e as providências para o bom andamento da obra em até três dias após a contratação do serviço

Mas duas doenças foram incluídas pela Portaria Interministerial 22, dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União... Parkinson espondilite anquilosante nefropatia grave estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) contaminação por radiação, com base em conclusão

É o que determina a Lei 8.414/19, do ex-deputado Altineu Cortes, que foi sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (13/06... hepatopatia grave; estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); contaminação por radiação; síndrome de imunodeficiência adquirida, ou ainda outra doença considerada grave com base em conclusão