Contrato de Prestação de Serviços de Pintura em Notícias

Também consideramos como “alheio ao contrato” quando o patrão exige que o empregado faça serviços particulares (pagamento de boleto escola de seus filhos e pintura de sua casa)... Poder diretivo é a prerrogativa que declara o direito da empresa em orientar e dirigir a prestação de serviço... Exemplificando: o empregador não pode exigir de um motorista serviços de pedreiro

Caberia à igreja, continou a juíza, “ao menos” verificar as condições de segurança em que o contrato de prestação de serviços (ainda que verbal) seria prestado, e tomar as medidas adequadas para evitar... “Em que pese a reclamada ao contratar os serviços de pintura de seu prédio não tenha o dever de fornecer equipamentos de segurança tal como ocorreria nos casos de um empregador comum, não é menos verdade... O acidente ocorreu em 3/6/2009, quando o homem (também fiel da igreja), ao realizar retoques na pintura da área externa, encostou o cabo do rolo na fiação elétrica

Segundo observou a relatora, a partir de 05/06/08, o reclamante, pedreiro refratarista, iniciou a prestação de serviços mediante a celebração de sucessivos contratos por obra certa, permeados por intervalos... Ela ponderou que os fatos apurados no processo derrubaram a alegação de transitoriedade dos serviços e evidenciaram que o trabalho se dava em atividade rotineira da empresa, cujo objeto social era a "prestação de serviços... pintura, isolamento térmico e acústico, construção civil e a completa consultoria técnica nestas áreas de atuação"

Segundo observou a relatora, a partir de 05/06/08, o reclamante, pedreiro refratarista, iniciou a prestação de serviços mediante a celebração de sucessivos contratos por obra certa, permeados por intervalos... Ela ponderou que os fatos apurados no processo derrubaram a alegação de transitoriedade dos serviços e evidenciaram que o trabalho se dava em atividade rotineira da empresa, cujo objeto social era a prestação de serviços... pintura, isolamento térmico e acústico, construção civil e a completa consultoria técnica nestas áreas de atuação

A empresa negou tanto a prestação dos serviços quanto a relação de emprego anterior à contratação... “A prova quanto ao trabalho clandestino deve ser robusta o suficiente para que não restem dúvidas quanto à efetiva prestação dos serviços... O trabalhador não se conformava com a decisão proferida pela 20ª Vara do Trabalho (VT) de Recife/PE, em reclamação trabalhista ajuizada contra a empresa GC Ferreira Serviços de Pintura Ltda. – ME ( Rainbow

A empresa negou tanto a prestação dos serviços quanto a relação de emprego anterior à contratação... “A prova quanto ao trabalho clandestino deve ser robusta o suficiente para que não restem dúvidas quanto à efetiva prestação dos serviços... O trabalhador não se conformava com a decisão proferida pela 20ª Vara do Trabalho (VT) de Recife/PE, em reclamação trabalhista ajuizada contra a empresa GC Ferreira Serviços de Pintura Ltda. – ME (Rainbow

Em sua defesa, a empresa de engenharia negou a prestação de serviços pelo trabalhador, sustentando que a companhia de ferragens deixou de ser sua contratada em fevereiro de 2014... Para o relator do caso na 3ª Turma, desembargador José Leone Cordeiro Leite, ficou evidente nesse caso que a empresa de serviços de ferragens foi contratada para prestar serviços em obra da construtora... De acordo com as provas juntadas no processo, a empresa de ferragens tem como objeto social o comércio e montagem de estruturas metálicas, vigas e colunas para obras da construção civil, alvenaria, pintura

A empresa informou que não solicitou a desmobilização do efetivo da UTC, pois os contratos de prestação de serviços ainda estão vigentes e as obrigações assumidas pela Petrobras estão sendo regularmente... Petrobras A Petrobras, também por meio de nota, disse que a decisão da UTC Engenharia S.A de interromper a prestação de serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos ocorreu de forma... Bruno Vieira trabalha há sete anos na UTC Engenharia em serviços para a Petrobras na Bacia de Campos na função de técnico de instrumentação e tem contrato até setembro

Em sua defesa, a MC Engenharia, negou a prestação de serviços pelo trabalhador, sustentando que a FS Ferreira & Silva Comércio e Serviços de Ferragens deixou de ser sua contratada em fevereiro de 2014... construção civil, alvenaria, pintura de edifício e reformas de prédios... O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora

Em sua defesa, a MC Engenharia, negou a prestação de serviços pelo trabalhador, sustentando que a FS Ferreira & Silva Comércio e Serviços de Ferragens deixou de ser sua contratada em fevereiro de 2014... construção civil, alvenaria, pintura de edifício e reformas de prédios... O contrato de empreitada não gera responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, exceto quando o dono da obra for uma empresa construtora ou incorporadora