Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

JUSTIÇA GARANTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO JUSTAS DE SALDO RESIDUAL NOS CONTRATOS DO SFH A mutuária Maria Benigno, firmou contrato de financiamento habitacional com a CAIXA, em 09/03/1988, e depois de expirado... Já o mutuário Vitor Castro, firmou contrato de financiamento habitacional com a CAIXA, em 22/06/1988, e depois de expirado o prazo de amortização de 20 anos, com o pagamento da última parcela no valor... Enquanto a prestação sobe, em média, 5% ao ano, o saldo devedor aumenta 15% no mesmo período, lembrando que o saldo devedor foi também pressionado por correções indevidas feitas durante os planos econômicos

Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) sem cláusula de garantia de cobertura pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), o saldo devedor... habitacional", acrescentou o ministro O artigo 2º do Decreto-Lei 2349/87 também deixa clara a responsabilidade dos mutuários pelo pagamento do saldo devedor residual ao dizer que, "nos contratos sem cláusula... devedor até sua final liquidação "A previsão do saldo devedor residual decorre da insuficiência das prestações pagas pelo mutuário para repor o capital mutuado, pois o reajuste das prestações, vinculado

As parcelas de amortização são sempre iguais e vão reduzindo constantemente o saldo devedor, sobre o qual são calculados os juros... Também o prêmio a ser pago pelo mutuário obedece a cálculos atuariais baseados em fatores que oscilam no tempo, tais como o saldo devedor, o valor da construção do imóvel e o índice de sinistralidade para... No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário

devedor nos contratos de mútuo habitacional... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor mediante a aplicação da correção monetária e juros para só então efetuar o... A redação da Súmula n. 450 foi aprovada nos seguintes termos: "Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação"

A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou na quarta-feira (2) o Projeto de Lei 848/03 , do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estabelece como limite do saldo devedor de financiamento imobiliário... "Essas regras geraram impasses de difícil solução, visto que, ao final do contrato, o valor pago nas prestações mensais não é capaz de quitar o saldo devedor", disse... Por um lado, as prestações eram reajustadas pelo índice de reajuste dos salários aplicado à categoria profissional dos mutuários, enquanto o saldo devedor tinha reajustes pelo índice de correção dos depósitos

As parcelas de amortização são sempre iguais e vão reduzindo constantemente o saldo devedor, sobre o qual são calculados os juros... Também o prêmio a ser pago pelo mutuário obedece a cálculos atuariais baseados em fatores que oscilam no tempo, tais como o saldo devedor, o valor da construção do imóvel e o índice de sinistralidade para... No que se refere à contratação de seguros adicionais impostos pelo banco, não há prova no processo de que ela tenha ocorrido, tampouco de que esteja vinculada ao contrato de financiamento imobiliário

Imóveis financiados pelo sistema hipotecário comum não podem ter saldo devedor reajustado com base no Plano de Equivalência Salarial (PES), cuja aplicação deve ser restrita ao Sistema Financeiro Habitacional... Pela decisão do juiz, a diferença apurada em amortização negativa (os alegados juros sobre juros) deveria ser debitada ao saldo devedor, como resíduo, para pagamento ao final do financiamento... Dispostos a rever um contrato de financiamento firmado com a Caixa para a compra de apartamentos num mesmo edifício residencial os mutuários ajuizaram, em grupo, ação ordinária na Justiça

O resultado é uma quitação inviabilizada por um saldo devedor que se torna 99% de juros e 1% de amortização... Em decisão, o ministro José Delgado proíbe a capitalização de juros em financiamento habitacionais, pelo longo prazo do contrato, que cresce exponencialmente, tornando-se impagável... de financiamento habitacional que você já possua ou negocia

Brasília, 16/06/2014 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNUJEF) decidiu que a quitação antecipada do saldo devedor de financiamento com cobertura pelo Fundo de Compensação... Ele também argumentou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que há apenas três requisitos para a quitação antecipada do saldo devedor com cobertura pelo FCVS: previsão de cobertura do referido fundo... O caso que motivou a decisão foi o de uma pessoa que tinha contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), e pagou prestações sem saber que já poderia ter quitado as parcelas devidas com

O juros de obra é composto pela correção monetária, taxa de juros contratada, estes incidentes sobre o saldo devedor liberado até então pelo agente financeiro ao construtor, seguro obrigatório (DFI e MIP... ou FGHAB) e taxa de administração do contrato de financiamento... de financiamento habitacional com o empreendimento ainda em construção