Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço em Notícias

“É uma fraude comum em prestadoras de serviços”, resume... Segundo o presidente, no mês de maio, houve 27,3 mil casos em liquidação, ou seja, quando o valor está sendo apurado... Segundo Coronel, há algum tempo os TRTs disponibilizam as informações de pessoas com processos, o que é ilegal

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com... que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”... Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal , que diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas

Mister também é a notificação em tempo hábil do conteúdo das certidões negativas dos oficiais de Justiça, de modo a oportunizar às partes a atualização do endereço da testemunha não localizada... Liquidação da sentença. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Impossibilidade. Cálculo a ser realizado conforme o título transitado em julgado... O art. 28-A , § 12, do Código de Processo Penal estabelece que a celebração e o cumprimento do ANPP não serão registrados na certidão de antecedentes criminais

No caso, a parte, no momento da interposição do recurso, não juntou aos autos o inteiro teor dos acórdãos paradigmas (Relatório, Voto, Ementa/Acórdão e Certidão/Termo de Julgamento), pois ausente a certidão... qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo, ou comina penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo... Certidões de julgamento. Necessidade. Parágrafo único do art. 932 do CPC/2015 . Inaplicabilidade

de Serviço (FGTS); a certidão de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é realizada pela Secretaria da Vara juntada aos autos (cópia apresentada na correição); e os despachos de... Ivan de Souza Valença Alves os seguintes pontos: a equipe da 1ª VT de Barreiros acessa os sistemas da Caixa Econômica Federal para consulta de conta judicial, depósito recursal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual

de Serviço (FGTS); a certidão de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é realizada pela Secretaria da Vara juntada aos autos (cópia apresentada na correição); e os despachos de... Ivan de Souza Valença Alves os seguintes pontos: a equipe da 1ª VT de Barreiros acessa os sistemas da Caixa Econômica Federal para consulta de conta judicial, depósito recursal e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual

SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. FGTS. IMPOSSIBILIDADE. 1... Cinge-se a controvérsia a verificar a possibilidade de penhora do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS para o pagamento de honorários de sucumbência. 3... A hipótese dos autos não é propriamente de penhora de salários e vencimentos, mas, sim, de saldo do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, verba que tem regramento próprio. 5

; c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço... Desse modo, observando-se ao grau de zelo profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, deve... Desse modo, observando-se ao grau de zelo profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, deve

A equiparação, no entanto, aplica-se apenas nas hipóteses de fato do produto ou serviço, nas quais, segundo a doutrina, "a utilização do produto ou serviço é capaz de gerar riscos à segurança do consumidor... O Tribunal a quo proferiu acórdão anulando a Certidão de Dívida Ativa - CDA sob a justificativa de que a autoridade administrativa tem o dever de verificar a regularidade dos créditos compensados e emitir... jurisprudência, para concluir-se, com Lopes da Costa, que: "Se os tapumes foram construídos em divisas certas, de acordo com as posturas municipais ou com os costumes do lugar, verificado o seu custo ao tempo

Ausência de disponibilização de sala de cirurgia em tempo adequado. Óbito do feto ainda no útero materno. Falha na prestação de serviço. Configuração... apresentadas, deverão ser apresentadas as certidões necessárias para comprovar a linha ascendente"... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme a doutrina, "[a] liquidação extrajudicial consiste numa forma excepcional de liquidação e extinção da empresa, por processo administrativo, determinada pelo estado