Comportamento da Vítima em Notícias

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  • Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável?

    Notícias31/08/2016Flávia Ortega Kluska
    tratando de crime sexual praticado contra menor de 14 anos, a experiência sexual anterior e a eventual homossexualidade do ofendido não servem para justificar a diminuição da pena-base a título de comportamento da vítima... homossexualidade do ofendido, assim como não desnaturam (descaracterizam) o crime sexual praticado contra menor de 14 anos, não servem também para justificar a diminuição da pena-base, a título de comportamento da vítima... da vítima
  • Ministro do STJ repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio

    uso de argumentos defensivos, surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima... da vítima... Conforme consta nos autos, vítima teria dançado e conversado com outro rapaz, o que gerou a ira e despertou os ciúmes do marido
  • Schietti Cruz repudia tese de legítima defesa da honra em feminicídio

    Notícias12/11/2019Consultor Jurídico
    "Surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvição sumária de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da vítima"... "Como pretender lícito, ou conforme ao direito, o comportamento de ceifar covardemente a vida da companheira, simplesmente porque ela dançou com outro homem e porque desejava romper o relacionamento?"... – questionou o ministro, lembrando que, segundo a acusação, o réu esganou a vítima até ela morrer. Com informações da assessoria de imprensa do STJ
  • Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

    Notícias04/09/2021Wagner Brasil
    O magistrado também destacou o comportamento da vítima, afirmando que “nada há capaz de sugerir que tenha contribuído de forma decisiva para o desfecho trágico da situação, sem embargo da tese do acusado... De acordo com os autos, no dia 31 de outubro de 2018, Gabriel agrediu Helildo com golpes na cabeça e, em seguida, acreditando que a vítima veio a óbito, transportou-a em um carrinho de mão até um local... Para o Ministério Público do DF, o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o jovem matou a vítima durante uma discussão relacionada ao fato desta morar com o pai do acusado, e considerá-lo má
  • Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por tentativa de feminicídio

    Notícias07/02/2022Wagner Brasil
    O magistrado ainda ressaltou que “o comportamento da vítima não contribuiu para a eclosão do evento delituoso, pois não há notícias de que tenha facilitado, incitado ou induzido o réu a cometer o crime... O crime ocorreu em 24 de abril de 2021, na residência da vítima. Narra os autos que réu e vítima foram companheiros por um período, mas o relacionamento acabou... Na tentativa de se livrar do ataque, a vítima correu, mas foi perseguida por Wellington, ocasião em que o sobrinho da vítima interveio e desarmou o réu. A mulher foi socorrida e levada ao hospital
  • Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

    Notícias10/06/2021Wagner Brasil
    O magistrado ponderou ainda que as evidências não indicam que o comportamento da vítima efetivamente tenha contribuído para o cometimento do crime... que o comparsa fosse à procura da vítima... Para o MPDFT, o crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança, uma vez que a vítima foi morta em retaliação ao assassinato de um amigo dos acusados, cujo autor seria Gabriel Lacerda
  • Acusado de matar após discussão banal por causa de celular é condenado

    Notícias12/07/2021Wagner Brasil
    Além disso, segundo o juiz, não há provas de que o comportamento da vítima tenha contribuído para a prática do delito... A vítima foi socorrida, levada ao hospital, mas não resistiu ao ataque e faleceu... Consta nos autos que, no dia dos fatos, a vítima foi ao local para reaver seu aparelho celular que teria sido deixado pelo seu irmão como garantia de uma compra em um bar
  • Júri de Águas Claras condena homem que, em estado de embriaguez, matou amigo

    Ao fixar a pena, o juiz registrou que o motivo do crime encontra-se obscuro e que o comportamento da vítima não contribuiu para a eclosão criminosa... De acordo com os autos, no dia do crime, o acusado teria permitido que a vítima lavasse roupa em sua casa... Em dado momento, quando Wanderson estava sentado no sofá da sala, foi surpreendido pela ação do acusado, que estava embriagado e se aproximou repentinamente desferindo uma facada no peito da vítima
  • Enteada era vítima do padrasto desde os 10 anos

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    Segundo ela, os dois trabalham no mesmo ambiente e o suspeito controlava todos os contatos e comportamentos dela... A vítima, atualmente maior de idade, relatou que sofria os abusos por parte do padrasto desde os 10 anos. As investigações tiveram início quando a vítima procurou a polícia para denunciar o crime
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